Dentro do projeto de metas firmado ainda durante a campanha de 2014, o enxugamento da máquina administrativa foi anunciado como prioridade nos primeiros dias de gestão do governador Pedro Taques (PDT). Desde o dia 1º de janeiro deste ano, até o dia 2 de fevereiro, 942 servidores comissionados do Estado foram exonerados e apenas 273 nomeados. Os números figuram um cenário de economia plena do Executivo, uma vez que existe a intenção de dobrar a quantidade de demissões, além de extinguir alguns cargos.
A medida foi intensificada após o atual governador se deparar com apenas R$ 80 mil na conta única do Estado, deixada de ‘herança’ pelo ex-gestor Silval Barbosa (PMDB). Além disso, Taques terá que arcar com o déficit que chega a R$ 1,7 bilhão no orçamento do Executivo, constatado após o levantamento das contas do Estado.
Até o momento, o chefe do Executivo vem priorizando a nomeação em cargos do primeiro e segundo escalões, além de assessores e diretores. Os demais cargos, como os de coordenação ou gerência, deverão ficar vagos até este mês, quando a expectativa é de que a Assembleia vote a reforma administrativa.
O secretário de Planejamento, Marco Marrafon, disse que o número alto de exonerações foi necessário, pois o dinheiro que tem para arrecadar ainda não cobre as despesas do Executivo. Dentro desta economia, o gestor salienta que ainda aguarda a aprovação da reforma para extinguir cargos: “Os planos de pagamento envolvem parcelamento, envolvem a questão do leilão reverso que é pagar aquilo que oferecer mais desconto, enfim, são medidas e pagamentos planejados, não são coisas aleatórias. Então, já estamos fazendo as exonerações e depois estes cargos serão extintos por lei. A previsão para os cargos comissionados gira em torno de R$ 30 milhões ao ano; com os cortes dos cargos temporários, talvez chegue a R$ 50 milhões por ano”.
Embora o número de exonerações seja expressivo, Marrafon sustenta que as ações estão sendo pensadas com cautela e que cada secretário do Executivo se reúne com a pasta de Planejamento para que não haja demissões desnecessárias. A meta é alcançar 35% dos cargos comissionados: “As exonerações estão sendo pensadas com muita prudência e ponderação. Não se pode diminuir a máquina sem poder de ação. Então, a gente tem tentado pegar áreas que não sejam essenciais, tentado eliminar gorduras, cargos que estivessem sobrando. Tentar eliminar cargos que poderiam ser substituídos por servidores efetivos”.
Ele avalia ainda que as exonerações lançadas pelo Diário Oficial já começam a dar resultado. Embora haja expectativas sobre o plano orçamentário, ainda não há definido quanto a máquina pública irá lucrar com a medida.
“Na verdade, as exonerações estão dando o tom do que seria o enxugamento da máquina pública. Na reforma administrativa que o governador fez há estimativas que vão variar, dependendo dos fechamentos finais do corte”.
