Foto: Endei Rosa
Além do fechamento de 30 escolas da rede estadual, por não ter condições para iniciar o ano letivo, outras 80 estão em estado emergencial e deverão passar por reparos, conforme estatística apresentada pelo titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Permínio Pinto, por meio da Superintendência de Acompanhamento e Monitoramento Escolar. O levantamento preliminar aponta essas instituições como deficientes e que colocam em risco alunos e professores para iniciar o ano letivo, marcado para o dia 9 de fevereiro.
“Se nós formos fazer uma análise, praticamente 20% das escolas estão em péssimas condições”, aponta Permínio, que esteve com o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, para fazer o planejamento de repasse de recursos para essas unidades.
Ou seja, ele prevê três encaminhamentos emergenciais: reforma imediata, relocação e pagamento das quatro parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica.
Este recurso é da Fonte 100, do governo do Estado, pelo qual serão repassados antes do dia 9 de fevereiro em torno de R$ 12 milhões para as quase 750 unidades, de forma que a equipe gestora tenha condições de se preparar para receber os alunos.
Esta é a garantia do secretário da Seduc quando questionado sobre a solução da infraestrutura das escolas, no dia 27 de janeiro, há 14 dias para o início do ano letivo das escolas estaduais.
“Auditorias e análises de prestação de contas são feitas permanentemente. Agora, se esse acompanhamento é eficiente, eu digo que não sei responder neste momento. Afinal de contas, eles estiveram 12 anos governando o Estado e eu não sei, mas vou saber num futuro breve, porque nós seremos rigorosos e fiscalizaremos de perto a aplicação destes recursos. Porque eles chegam até as escolas em grandes quantidades”, destaca o secretário da Seduc.
A estratégia da pasta é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
