Há 15 dias os seis Conselhos Tutelares de Cuiabá estão funcionando de forma precária, sem profissionais suficientes para atender a demanda. Não tem motorista, atendente e telefonista, administrativo e auxiliar de serviços gerais.
Os conselheiros, num total de 30, reclamam das condições de trabalho e já protocolaram um pedido para resolver a situação do quadro de funcionários no Ministério Público (MP), na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH) e no Conselho Municipal do Direito da Criança.
“Nossa reclamação é que tiraram os funcionários e não colocaram os novos. Temos que a toda hora pedir um minutinho para atender a pessoa que vai lá pedir ajuda, ou temos que parar para atender um telefone que toca, ou resolver uma situação administrativa, e ela acaba saindo de lá com raiva”, disse a conselheira do 3º Conselho Municipal de Cuiabá, no bairro CPA, Edileuza de Souza Santos.
Segundo a conselheira, os profissionais não estão conseguindo aplicar as medidas protetivas, de acompanhar e executar de forma adequada, pois a demanda é grande. Somente no CPA tem de 12 a 20 atendimentos por dia, fora a demanda escolar, onde os pais recorrem ao Conselho Tutelar para solicitar vaga aos filhos nas escolas ou creches, principalmente neste momento de matrícula, que segue do mês de janeiro a abril.
São os conselheiros quem fazem o intermédio entre o órgão público e o judiciário á população que é assistida por seis Conselhos Tutelares, presentes nos bairros do CPA, Centro, Pedra 90, Cidade Alta, Coxipó e Planalto.
Os atendimentos diários são desde alienação parental, abuso sexual, maus tratos, abandono de incapaz, onde a criança até nove anos de idade não pode ser deixada sozinha em casa, mesmo que tenha alimentação para ela. Também, ocorrências de rebeldia de adolescentes, conflito escolar, e desvio de conduta.
A procura é de pais ou familiares que também vão pedir encaminhamentos para Defensoria Pública, MP, ou Juizado, tanto da Infância, quanto da Vara da Família e Sucessões, para regularização de guardas, de visita ou pedido de pensão.
O presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente e Cuiabá, Jader Martins Moraes, explica que em torno de 500 funcionários da prefeitura foram dispensados por contrato vencido. Deste montante pelo menos 20 são dos Conselhos.
“O problema já está sendo resolvido. Os funcionários estão em processo de capacitação. Eu já conversei com o secretário da SMASDH, José Rodrigues, que pretende solucionar a questão até a semana que vem”, diz Jader Moraes.
