Os médicos da rede municipal de saúde da capital devem voltar a realizar greve nesta quinta-feira (22), mas para que a população cuiabana não seja prejudicada, a categoria seguira a decisão da desembargadora Maria Helena Póvoas, que determinou a manutenção de 100% das atividades nos serviços emergenciais e 60% nas demais áreas de saúde.
A determinação da desembargadora atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Município, que através de uma ação judicial solicitou a declaração da ilegalidade do movimento grevista instituído pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed), ou que fosse elevado o percentual dos médicos para efetivo desempenho de suas funções para, no mínimo, 80%, nos dias programados para a realização das paralizações (22 e 29).
A greve dos médicos foi considerada legal, mas ficou determinado algumas recomendações quanto a porcentagem de atendimento nas unidades de saúde de Cuiabá.
Segundo o procurador-geral, Rogério Gallo, o pedido se baseia no fato de que as negociações estão em andamento.
“A prefeitura está em mesa de negociação com o sindicato perante a Central de Conciliação, o que torna as paralisações sem razão. Convidamos o sindicato para retomar os trabalhos e prosseguir com as negociações”, afirmou Gallo.
Reivindicações
Na última quinta-feira (15), no primeiro dia do movimento grevista da categoria, a prefeitura havia entrado com Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve. Ela foi interposta, inicialmente, no Plantão Judiciário, tendo sido deferida parcialmente pela desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho, para que fosse mantido o percentual de atendimento de 30% do seu efetivo.
Coube à desembargadora Maria Helena Póvoas a relatoria do pedido, decidindo que os médicos, entre outras coisas, garantam o atendimento e funcionamento de 100% das atividades nos serviços emergenciais (Pronto-Atendimento e UTIs) e a manutenção de no mínimo 60% da capacidade de atendimento/funcionamento nas demais áreas.
Na decisão, a desembargadora Maria Helena Póvoas informa ainda que, em caso de descumprimento da ordem, a paralisação será considerada ilegal, com multa diária no montante de R$ 10 mil.
Conforme o Diretor de Comunicação do Sindimed, Osvaldo Mendes, os médicos da rede municipal irão dar continuidades as paralizações, cumprindo as determinações da desembargadora. Ele relembrou que um dos motivos do movimento é a insegurança dos profissionais, com os casos de agressões ocorridos em diversas unidades de saúde.
“As condições de trabalho dos profissionais da saúde estão gradativamente piorando. A população não entende que o médico também é vítima de uma saúde precária”, defende o sindicalista.
Em primeiro de janeiro deste ano, uma enfermeiro de 60 anos e um médico plantonistas foram agredidos na Policlínica do Verdão. Situação que, segundo o sindicato, não foi resolvida pela prefeitura da capital, mesmo com a parceria feita com a Polícia Militar.
“Os policiais não ficam 24 horas nas unidades de saúde, como deveriam. Fazem apenas rondas, o que não traz segurança para os trabalhadores”, afirma Osvaldo.
Além das condições de trabalho, a categoria também reivindica um reajuste salarial seguindo o piso nacional, Federação Nacional dos Médicos (FENAN).
Atualmente o salário base de um médico lotado na rede municipal chega a R$ 2,8 mil, por 24 horas semanais de trabalho, enquanto o piso nacional é de R$ 10,9 mil, por 20 horas.
Médicos da rede municipal de saúde da capital cruzam os braços
