A Prefeitura de Cuiabá iniciou no Distrito da Guia, o programa de regularização fundiária, que prevê a entrega de sete mil títulos definitivos de moradia. O projeto beneficiará cuiabanos de 30 bairros e distritos do município.
O prefeito em exercício da capital, Rogério Gallo, disse que a escolha do Distrito da Guia foi simbólica, para mostrar que a questão fundiária não se limita apenas aos bairros da periferia, de ocupações mais recentes. Ele salientou que a falta de regularização também existe nos locais mais antigos, bem como naqueles localizados na zona rural, em que todos farão parte do programa.
Só na área urbana do Distrito da Guia serão distribuídos 416 títulos. No entorno existem outros 170 hectares que vão ser objeto de regularização. Segundo Gallo, a determinação do prefeito Mauro Mendes é que até 30 de junho os títulos definitivos sejam entregues aos moradores.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Adilson dos Reis, confirmou que na próxima segunda-feira (19), engenheiros, técnicos e agrimensores estarão iniciando o trabalho de cartografia, georreferenciamento, medição dos lotes e cadastro socioeconômico dos moradores. Paralelamente será feita a análise administrativa e jurídica dos processos, que culminarão na emissão e entrega dos títulos definitivos de posse.
“Estamos dispostos a colaborar para acelerar os processos, mas é preciso que se busque primeiro o entendimento entre os familiares”, disse procurador Paulo Prado. (com assessoria)
