A capital mato-grossense terá 17 dias entre feriados e pontos facultativos, em determinação do prefeito Mauro Mendes, que assinou o decreto que dispõe sobre as datas comemorativas de 2015.
De acordo com o decreto de número 5.674, de 23 de dezembro, publicado no Diário Oficial de Contas do dia 30 de dezembro de 2014, não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas comemorativas.
Ainda, fica a critério de cada entidade de classe ou a instituição competente, a determinação de suspensão de expediente nesses dias, desde que comuniquem com antecedência mínima de cinco dias úteis.
Confira abaixo as datas com feriados e pontos facultativos para este ano:
1º de janeiro (quinta-feira): Dia da Fraternidade Universal, Dia Mundial da Paz Mundial – Feriado Nacional.
16 e 17 de Fevereiro (Segunda-Feira e Terça-Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;
18 de Fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas) – (expediente após às 13h) – Ponto Facultativo;
03 de Abril (Sexta-Feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Municipal (religioso)
08 de abril (Quarta-feira): Fundação da cidade de Cuiabá (feriado municipal);
21 de Abril (Terça-Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;
1º de Maio (Sexta-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
04 de Junho (Quinta-Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal (Religioso);
07 de Setembro (Segunda-Feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;
12 de Outubro (Segunda-Feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
28 de Outubro (Quarta-Feira) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
02 de Novembro (Segunda-Feira) – Dia dos Finados – Feriado Nacional;
15 de Novembro (Domingo) – Proclamação da República – Feriado Nacional;
20 de Novembro (Sexta-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;
08 de Dezembro (Terça-Feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal Religioso;
25 de Dezembro (Sexta-Feira) – Natal – Feriado Nacional.
(Com assessoria)