Foto: Setas/MT
O novo representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), Valdiney Arruda, afirmou que o programa estadual “Panela Cheia”, que favorece famílias de baixa renda, com valores entre R$ 10 e R$ 280 mensais, pode estar com os dias contados.
Segundo o secretário, o programa concorre com o projeto federal “Bolsa Família”. E para manter a proposta, Mato Grosso precisaria aumentar a arrecadação com mais impostos, já que a máquina passa por cortes para enfrentar a crise financeira prevista para 2015.
O “Panela Cheia” atende os 141 municípios do Estado, e investimento mensal é de mais de R$ 1 milhão. “O ‘Panela Cheia’ é uma medida que precisa se estudar bastante. É a contento? Já está bem direcionado pelos programas federais [como o Bolsa Família]? É preciso outro programa concorrente? Porque para manter o programa precisa de recursos, e para ter recursos precisa aumentar impostos”, afirmou Valdiney.
Não há data para a extinção do programa, e segundo o secretário, será realizado um amplo levantamento e um diálogo aberto com a sociedade antes de tomar qualquer decisão.
O programa “Panela Cheia” é integrado com o Bolsa Família. Devem receber esse benefício as famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal e beneficiárias do Programa Bolsa Família, com crianças de 0 a 6 anos de idade, cuja renda familiar per capita, mesmo após o recebimento do Benefício Federal, continua abaixo de R$ 80,00.
Suspeita de irregularidades
De acordo com Valdiney, sua gestão à frente da Setas vai começar com um amplo levantamento dos contratos firmados na gestão do governador Silval Barbosa (PMDB), e com o encaminhamento de qualquer suspeita de irregularidade ao Ministério Público Estadual (MPE). O chefe da pasta tem um prazo de 100 dias para apresentar os resultados ao governador Pedro Taques.
A pasta é investigada por suposto desvio de recursos, que vem sendo investigado pelo MPE, por meio da Operação Arqueiro, da Gerência de Combate do Crime Organizado (Gaeco). O secretário Jean Estevan Campos Oliveira, a primeira-dama e ex-titular da Setas, Roseli Barbosa, e outras 30 pessoas foram denunciadas por desvio de R$ 8 milhões. De acordo com Valdiney, a Setas será “passada a limpo”.
“É preciso dizer o seguinte: vamos ‘passar a limpo’. Nossa gestão vai ‘abrir as portas e janelas’ para que qualquer suspeita seja levantada e qualquer investigação seja feita. O princípio do Taques sempre foi combater a corrupção e isso vai ser mantido. É preciso que se diga que estamos assumindo uma gestão que vamos ter que colocar tudo a limpo. Limpar o que precisa ser limpo”, avaliou o secretário.
Mato Grosso, hoje, conta com R$ 84 mil em conta, segundo o extrato retirado nessa sexta-feira (2), junto ao Banco do Brasil, por uma equipe da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz). A dívida do Estado soma mais de R$2,5 bi.
De acordo com o novo secretário da Sefaz, Paulo Brustolin, o ideal no cofre seria no valor de R$ 500 milhões. Ele ressaltou que vários contratos firmados em 2014 por Silval passarão por auditoria, e o objetivo é identificar as empresas que foram “beneficiadas”.
“As auditorias são apenas uma das medidas a serem tomadas para que haja equilíbrio econômico nas contas. Existe um planejamento sendo construído para que tenhamos um conforto, um colchão financeiro. O objetivo é que, ao longo do tempo, consigamos restabelecer uma sanidade adequada no ciclo de caixa do governo e fazer com que o cidadão receba os serviços com qualidade”, completou o secretário.
(Com informações Reporter MT)
