O primeiro escalão do governador eleito Pedro Taques (PDT) terá dois promotores de Justiça em seu staff de secretariado. O pedetista irá contar com o perfil técnico de Mauro Zaque na Segurança (Sesp/MT), ele que é especialista em Direito Penal, com 18 anos na promotoria de Justiça do Estado (MPE), e Ana Luíza Ávila Peterlini no Meio Ambiente (Sema/MT), com uma carreira de 19 anos na Justiça em Direitos Difusos e Coletivos. Assim, o novo governador, aparentemente segue o que pregou durante a campanha de mudança e combate a corrupção.
Foi pontuado por ambos a necessidade de ações emergenciais. Zaque para com o combate à violência no estado, que aumentou consideravelmente em casos de criminalidade, conforme pesquisa do Ministério da Justiça.
E Peterlini de fazer um resgate das políticas públicas ambientais, em buscar eficiência nos processos de licenciamento ambiental, diante da preservação dos recursos naturais nos três ecossistemas: Pantanal, cerrado e Floresta; em comunhão com as necessidades de desenvolvimento econômico rural.
Na sexta-feira (12), um dia após o anúncio de parte do staff de Pedro Taques, os promotores receberam apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), entidade de classe representativa de todos os promotores e procurados de Justiça, atuantes e aposentados, ao pedido de afastamento para que eles possam compor a administração do governador Pedro Taques.
Segurança
A intenção de Mauro Zaque é diminuir os eventos de violência, como o apresentado no mês de novembro, por exemplo, em que foram registrados 53 casos de assassinatos.
Para tanto, uma das estratégias é o fortalecimento das polícias Civil e Militar, uma vez que também tem uma boa relação com o Corpo de Bombeiro e Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica). Um levantamento de forma aprofundada está sendo desenvolvido para criar estratégias focadas nos locais onde realmente são exigidas prioridades.
Com histórico de atuação contra o crime organizado, na época das investigações e prisão de João Arcanjo Ribeiro, Mauro Zaque, que é coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual (MPE-MT) e especialista em Direito Penal, conta com o apoio do promotor Fábio Galindo.
De acordo com Zaque, Galindo assume a secretaria executiva da pasta de Segurança, que fará a intermediação direta com a ponta para colocar em prática os projetos que serão idealizados. Lotado em Minas Gerais Fábio Galindo teve liberação no cargo para assumir a nova função em Mato Grosso.
“A população de Mato Grosso precisa de uma renovação e o desafio é importante e estamos trabalhando este raio-x de forma mais aprofundada”, diz o novo secretário da Sesp, que assume a partir de janeiro de 2015, no lugar do secretário e ex-chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal (PF) em Mato Grosso, Alexandre Bustamante.
O Conselho do Ministério Público pretende se reunir nesta segunda-feira (15) para estudar o licenciamento de ordem legal de Mauro Zaque do MPE.
Meio Ambiente
Já para o Meio Ambiente, Ana Luíza Peterlini, que atua no Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e é especialista em Direitos Difusos e Coletivos, pretende preservar os recursos naturais que existem em Mato Grosso, entre os três ecossistemas: Pantanal, cerrado e Floresta. Ao mesmo tempo permitir que isso se concilie com o desenvolvimento econômico, uma vez que o estado sobrevive do agronegócio.
“A nossa atividade econômica estadual é iminentemente rural. E para isso a gente precisa buscar eficiência nos processos de licenciamento ambiental. É isso que está faltando hoje: eficiência e agilidade dentro da legalidade, com um desenvolvimento sustentável em Mato Grosso”, destaca Peterlini.
Vale lembrar que ela defende os Direitos Difusos e Coletivos, e que Mato Grosso foi acusado em um relatório da Organização Não Governamental Imazon uma alta de 957% este ano. O documento mostra que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal passou de 21 para 222 quilômetros quadrados, nos meses de agosto e setembro de 2014. E Mato Grosso contabilizou o segundo maior número de ocorrências: 26% dos casos.
