O ex-deputado estadual Humberto Bosaipo renunciou, nesta quarta-feira (10), ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE MT). O ato nº 163/2014, foi publicado no Diário Oficial de Contas, após ter sido assinado pelo presidente da corte, conselheiro Waldir Teis.
A notícia da saída de Bosaipo do TCE foi adiantada pelo jornal Circuito Mato Grosso no inicio do mês de novembro.
Bosaipo anuncia aposentadoria e Janete Riva é preferida para vaga
Na época o conselheiro anunciou sua aposentadoria, mas teve o seu desejo negado, após um pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que determinou ao Tribunal de Contas do Estado que informasse, imediatamente, ao Poder Judiciário sobre a existência de procedimento administrativo referente a pedido de aposentadoria do conselheiro e suspendesse qualquer apreciação nesse sentido.
Liminar proíbe apreciação de pedido de aposentadoria de Bosaipo
Conforme o decreto publicado hoje, o presidente declarou a vaga em aberto. Os próximos passos serão o encaminhamento dos ofícios ao governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), para comunicar o ato.
Em seguida, o Colégio de Líderes da Assembleia se reúne para indicar um nome para a vaga. O escolhido será sabatinado, no plenário do Parlamento, e submetido à votação pelos deputados. Caso o nome seja aprovado, o chefe do Executivo estadual o nomeia.
Futuro conselheiro
Logo após a possível aposentadoria de Bosaipo, o nome do suplente de deputado, Gilmar Fabris (PSD), foi colocado como possível indicação da Assembleia Legislativa.
Tal indicação gerou revolta dos servidores do TCE, que chegaram a realizar um manifesto na sede da instituição, além da elaboração de um documento encaminhado a AL, exigindo a “Ficha Limpa” dos indicados para o tribunal de contas.
Com a morte do deputado Walter Rabello (PSD), na noite desta terça-feira (09), Fabris assumirá uma vaga na Casa de Leis, a partir da nova legislatura, que se inicia em 2015. Ele chegou a afirmar ter decidido abrir mão da vaga no TCE e iniciar os trabalhos na Assembleia.
Agora, com as mudanças repentinas, ainda não se sabe ao certo quem será o indicado para virar conselheiro de contas.
