Após seis meses de espera, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já está prestes a ser aprovada pela Assembleia Legislativa do estado. Nesta terça-feira (02), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aceitou as 45 emendas apresentadas pelos parlamentares e rejeitou seis.
Seguindo os tramites do parlamento, a LDO segue para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que deve emitir um parecer, após, a lei segue para o plenário, em segunda votação.
Conforme o presidente da CCJR, deputado Alexandre Cesar (PT), mesmo com o atraso na votação, que deveria ter ocorrido em junho, a aprovação da LDO ainda cabe o pedido de vistas dos deputados.
“No âmbito das comissões não cabe mais pedido de vistas, mas é claro que em plenário, os deputados que ainda não tiveram vista desse projeto poderão novamente, pelo prazo regimental, assim fazer”, explicou o petista.
A expectativa é a de que a LDO seja votada antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 20 deste mês.
