Com mais de 140 anos de uma história que remonta ao antigo Tribunal de Relação de Mato Grosso, o TJ-MT é um órgão essencial que compõe a estrutura administrativa, jurídica e social do Estado, que por meio de servidores, juízes e desembargadores promove o acesso à justiça dos cidadãos e cidadãs mato-grossenses. Porém, um recente relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajuda a entender a queixa de lentidão na busca pelos direitos, uma vez que mais de 900 mil processos estão em fase de tramitação.
O estudo, que utilizou como base de dados o ano de 2013, aponta que aproximadamente uma em cada dez pessoas solicitou os serviços do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e que, embora 338.392 casos novos tenham sido impetrados na justiça, 317.392 foram baixados, ou seja, estão finalizados sem possibilidade de recursos, configurando uma pendência de 21.000 casos apenas no último ano. No entanto, o número de processos que ainda estão em tramitação é bem mais alto: 926.780 – uma taxa de congestionamento de 74,9%.
O Justiça em Números revela ainda que o Estado apresenta um dos maiores gastos per capita do país: o relatório do CNJ aponta que em torno de R$ 248,83 são desembolsados em média pela justiça por habitante de Mato Grosso.
No entanto, esses dados não traduzem necessariamente a quantidade de magistrados: Mato Grosso conta com 7,7 juízes para cada grupo de 100.000 habitantes, bem diferente de outras unidades federativas, como o Paraná, por exemplo, que tem índice similar: 7,4. Contudo, seu gasto estadual per capita é bem mais baixo quando comparado a Mato Grosso: R$ 145,70.
De acordo com o coordenador de planejamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Afonso Maciel, o modelo de gerenciamento burocrático de repartições públicas “está em declínio”, chamando a atenção para que uma efetiva elaboração de ações para modernizar a gestão de pessoas, de processos e de tecnologia precisa ser programada por um período ideal de seis anos de uma instituição – algo difícil de ser implementado no TJ-MT, uma vez que o mandato presidencial do órgão é de dois anos, sem possibilidade de reeleição para o ocupante do cargo.
No entanto, Maciel é otimista e prevê que nos próximos três anos o TJ-MT dará um salto no atendimento à população.
“Até 2017 estaremos entre os melhores tribunais do Brasil”, diz ele.
