Foto: André Romeu
Passado quase um mês desde que a ordem de serviço para execução das obras de contenção no Morro do Despraiado foi assinada, os serviços ainda não começaram a ser executados. A empresa responsável aguarda a de imissão de posse ao Governo do Estado dos imóveis com risco de desabamento localizados na encosta do Morro.
Sem a desocupação total dos imóveis, os serviços não podem ser iniciados. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e relator das contas anuais da Secopa, Antonio Joaquim, pediu celeridade ao Poder Judiciário quanto às providências necessárias à imissão de posse.
Ao todo, são nove imóveis a serem desapropriados, para os quais a Secopa fez os respectivos depósitos judiciais no dia 9 de setembro. Cópias de extratos com os depósitos já foram informados pela Procuradoria Geral do Estado aos juízos competentes.
Segundo o conselheiro Antonio Joaquim, sem a imissão de posse a Secopa não tem como cumprir a determinação do Tribunal de Contas de início imediato de obras de contenção da encosta, que apresentam risco iminente de deslizamento. “A situação é gravíssima, pois o risco de acidente é iminente, inclusive para esses moradores", observou o conselheiro.
Os processos estão nas Varas dos juizes Roberto Seror e Antônia Siqueira.
Obra
De acordo com o contrato firmado entre a empresa PPO Pavimentação e Obra Ltda. e a Secopa, o prazo de execução da obra – orçada em R$ 1,9 milhão – é de 60 dias. A vigência do contrato é de 120 dias.
Os serviços deverão ter início assim que as oito famílias que ainda estão no local, bem como as duas que já foram retiradas de lá, receberem os valores referentes a indenização, que somam R$ 2,8 milhões.
De acordo com o assessor especial da Secopa, Jamir Sampaio, serão realizados cortes acentuados na encosta do morro, para minimizar os puxões de terra, estabilizar o talude e acabar com o deslizamento existe no local.
Ainda segundo ele, não haverá a necessidade de construção de um muro de contenção. “Vamos fazer apenas a reconformação da encosta, instalando ainda dispositivos de drenagem e, por fim o revestimento da vegetação no local.
Erro
Durante a edificação do viaduto, cujo custo foi de R$ 18,9 milhões, as empreiteiras responsáveis pela obra fizeram um corte no barranco sem que houvesse planejado a construção de um muro de arrimo no local para evitar deslizamentos. O erro foi denunciado com exclusividade pelo Circuito Mato Grosso em setembro do ano passado.
À época, o geólogo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Mário Cavalcanti de Albuquerque, disse ao Circuito que o corte praticado colocou a rocha em exposição, abrindo a possibilidade de deslizamentos em época de chuva, o que veio a se concretizar meses depois.
