Simone Gomes / Sandra Carvalho – Da Redação
Não é de hoje que professores e alunos sofrem com a qualidade da educação pública em Mato Grosso. Segundo pesquisas feitas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), em 2011, o Estado era o 16º no ranking. Agora, em 2014, Mato Grosso é o 24º, junto com Pará e Rio Grande do Norte e à frente apenas de Alagoas.
Esse queda na qualidade da educação pública em Mato Grosso ocorre no mesmo período em que a pasta está sob a gestão do Partido dos Trabalhadores. Lá se vão mais de 10 anos que a Secretaria de Estado de Educação está entregue ao PT, década em que o desempenho caiu e também foram registradas várias denúncias de irregularidades administrativas.
Nas duas últimas prestações de contas da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), o Tribunal de Contas do Estado identificou uma série de irregularidades como suspeita de superfaturamento na aquisição de produtos, suposta formação de cartel para fornecimento de serviços e dispensa de licitação sem amparo legal.
Segundo relatório técnico do TCE, referentes às contas anuais da secretaria de 2012, quando a pasta era gerida pelo deputado federal Ságuas Moraes (PT), somente no que diz respeito ao sobrepreço, o Estado perdeu R$ 1.055.080,70. O valor é referente à quantia paga pelo Estado, por produto ou prestação de serviço, que ficou acima da praticada no mercado.
Além disso, os técnicos do Tribunal identificaram a ocorrência de superfaturamento em contratos firmados pela secretaria que totalizaram R$ 445.658,36. Somente com sobrepreço e superfaturamento, a Seduc desembolsou em 2012 a quantia de R$ 1.500.739,00.
Outra irregularidade que foi apontada pelo TCE diz respeito a uma possível formação de cartel entre fornecedores que participaram em 44 licitações na modalidade pregão, para prestação de serviço de “apoio logístico” em diversos eventos promovidos pela Seduc.
No relatório, ainda há informação da prorrogação de contrato, com termos aditivos, mesmo após ter sido expirado a sua vigência. Somente com aditivos para empresas de tecnologia da informação, a Seduc efetuou o pagamento no valor de R$ 8.240.076,20.
Já em 2011, quando a secretaria esteve sobe a gestão de Rosa Neide e por Ságuas Moraes, ambos do PT, foi diagnosticada irregularidade na aquisição de 2 mil condicionadores de ar, no valor de R$ 4.149.356,00.
O valor foi pago sem a devida liquidação das despesas. No relatório do TCE, há informações de que além de ter recebido sem ter concluído o trabalho, teria ocorrido um prejuízo de R$ 509.356,00, mais de meio milhão de reais, aos cofres públicos em decorrência de o preço cobrado pela empresa estar acima do praticado no mercado. Além disso, os equipamentos foram comprados sem que as escolas tivessem condições de instalá-los, em decorrência de a rede elétrica das unidades escolares não suportar a sobrecarga.
Os técnicos do TCE também apontaram irregularidades nos pagamentos a empresas de tecnologia da informação e transporte rodoviário. Foram mais de R$ 7.164.816,70 pagos a essas empresas por realização de despesa sem emissão de emprenho prévio e sem formalização de contrato.
