Opinião

O Senado e a importância do TRE-MT

Em 2010 acompanhei de perto – como jornalista e eleitora – a eleição para Governo e Senado, por Mato Grosso. Nunca consegui esconder que fui conquistada pelas propostas do eleito senador Pedro Taques (PDT). Tenho até hoje em uma de minhas agendas um dos adesivos de campanha do pedetista. Hoje acompanho o processo eleitoral apenas como eleitora e tem algo que me preocupa. Paralela a atual disputa, existe outra que não depende de nós eleitores, mas da Justiça Eleitoral. Quem ficará com a vaga no Senado Federal, caso Pedro Taques saia vitorioso do pleito?

Quando decidi votar em Pedro Taques (PDT) para senador fiz questão de saber quem eram os suplentes, pois na época desisti de alguns candidatos ao Senado não por eles, mas pelos eventuais substitutos. Com o ex-procurador da República não seria diferente. Deparei-me com as figuras de Paulo Fiuza, empresário em Sinop, e José Medeiros, policial rodoviário Federal em Rondonópolis. A meu ver bons sucessores. Até que viesse à tona o episódio da ata falsificada.

Penso ser desnecessário relatar passo a passo do episódio da ata, pois muito já se falou sobre isso na imprensa. Pretendo chamar atenção para outros fatos que envolvem o caso. 

Basta consultar o processo no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para perceber que houve, de fato, a falsificação do documento. Prova disso é que um dos réus na ação, José Carlos Dorte – em 2010 representante da coligação “Mato Grosso Melhor pra Você” – confirma isso, dizendo até que desconhecia a que foi protocolizada na Corte Eleitoral.

 “Desconheço a ata que foi inserida acostada aos documentos de registro, e da mesma forma não reconheço a rubrica aposta nas páginas adulteradas”, relatou José Carlos Dorte.

Como se não bastasse essa declaração ainda existe no processo um laudo pericial com parecer grafotécnico que confirma as alterações na ata de registro das candidaturas, que alterou o nome de Paulo Fiuza de primeiro para segundo suplente, garantindo a José Medeiros a eventual cadeira de Senador. E entre as provas, cópia do material de campanha de 2010 do senador foi feito com Fiuza como primeiro e Medeiros como o segundo suplente. 

Depois desse relato, o que questiono como eleitora é: o que falta para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgar a ação? Quando já foi, inclusive, deferido pedido de prioridade no caso. Penso que excelentíssimo juiz eleitoral relator da ação, André Pozzeti, tem ‘a faca e o queijo na mão’ para dar fim a essa novela e fazer prevalecer a vontade do eleitor e a Justiça.

Essa decisão vai além de um mero parecer. Envolve mais de 700 mil eleitores que votaram em Pedro Taques, todos com direito de exigir dos nossos representantes o cumprimento das propostas de campanha. O que quero é saber de quem poderei cobrar o que foi prometido. 

Não vendi meu voto, votei consciente como pede a campanha do TRE, então o mínimo que espero é celeridade na Justiça para saber de quem poderei cobrar.

Júlia Munhoz

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Júlia Munhoz é jornalista e acadêmica de Direito.

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