De acordo com o Extrato do Instrumento Contratual nº 029/2014, o montante será destinado para a realização do evento “17ª Festa do Rodeio” no município de Glória D’Oeste.
Confira outros destaques da coluna:
INVESTIGAÇÃO
A Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) prorrogou por 45 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Mista que apura possíveis irregularidades na execução de obras de três trincheiras em Cuiabá. A portaria de n° 057/2014 foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (10) e é assinada pelo secretário Maurício Guimarães.
A COMISSÃO
Instituída em 8 de agosto, a comissão realiza a análise técnica-administrativa das obras da Trincheira Ciríaco Cândia, Trincheira do Santa Rosa e Trincheira do Verdão. Todas estavam sob a responsabilidade inicial da Ster Engenharia, por meio dos contratos n° 15, 16 e 17/2012 e que foram rescindidos em março de 2013.
DANOS AO ERÁRIO
De acordo com a própria Secopa, a investigação decorre da “necessidade de instauração de procedimentos administrativos com vistas a reparar possíveis danos ao erário, em virtude de serviços que possam vir a ter sido prestado aquém da qualidade especificada por parte da empresa Ster Engenharia Ltda.”.
FUNPREV 1
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SAD), instaurou uma comissão visando à Tomada de Contas Especial, para apurar os valores gastos com o contrato 35/2010, firmado entre o Fundo Previdenciário do Estado do Mato Grosso (Funprev) e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda.
FUNPREV 2
Conforme portaria de nº 080/2014/SAD-MT, publicada no Diário Oficial do Estado que circulou dia 8 de agosto, a comissão será composta por cinco profissionais. A instauração da tomada de contas atende a uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que em dezembro do ano passado julgou regulares, porém com determinações, as contas anuais do Funprev referente ao exercício de 2012.
ARENA
O contrato de n° 040/2012 da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), para obras de pavimentação de diversas ruas no entorno da Arena Pantanal, em Cuiabá, foi aditado pela sétima vez. De acordo com a Secopa, o novo prazo de conclusão dos serviços passa a ser dia 14 de outubro, enquanto que o prazo de vigência do contrato foi aditivado para dezembro deste ano.
120 DIAS
Assinado em junho de 2012, o contrato inicial previa a conclusão dos serviços num prazo de 120 dias corridos. Contudo, as obras de responsabilidade da Três Irmãos Engenharia já receberam seis aditivos de prazo, que somados ultrapassam 540 dias. A obra, inicialmente orçada em R$ 2,9 milhões, teve, em agosto de 2012, seu custo total suprimido em R$ 239 mil, passando a custar R$ 2,6 milhões.
CONTORNO NORTE
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) aditou o valor do contrato com o Consórcio Construtor Agrimat Atrativa Eximia para a elaboração de básico e de executivo, desapropriação, licenciamentos ambientais e obras de construção e duplicação no Contorno Norte de Cuiabá. O contrato passa a ter o valor de R$ 8.614.311,46. A Setpu não informa qual foi o índice do reajuste.
