Investigação
A promotora Vanessa Campolina Rabello, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), instaurou inquérito civil nesta quinta-feira (11) para apurar as causas do acidente.De acordo com a assessoria do MPMG, a promotora já fez um pedido de vistas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente para reunir documentos sobre a mina e a situação legal da empresa.Outros órgãos também estão envolvidos nos trabalhos de resgate e de investigação do do rompimento da barragem.
Três auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MG) se deslocaram para o local. O Departamento Nacional de Produção Mineiral (DNPM) também informou que um especialista em barragens viajou de Brasília para a cidade e vai auxiliar os técnicos do órgão que estão trabalhando desde esta quarta em Itabirito.
As vistorias serão feitas em conjunto com os órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).No início da noite desta quarta, o DNPM interditou, por tempo indeterminado, a empresa Herculano Mineração, proprietária da mina.
Autuações
A empresa Herculano Mineração já foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por cometer 28 infrações. As irregularidades foram observadas durante fiscalizações que acontecerem em fevereiro e junho deste ano.Os problemas mais graves encontrados pela SRTE/MG foram a prorrogação da jornada de trabalho, falta de descanso mínimo exigido em lei, ausência de controle de jornada dos profissionais que compõe o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o não monitoramento adequado de taludes e bancadas da mina, falta de proteções das partes móveis de máquinas e equipamentos, além de várias infrações relativas ao conforto dos empregados.
No local também não foi constatada a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos.Também não havia a presença de um engenheiro responsável pela mineração que fosse empregado da mineiradora. O MTE encontrou apenas um funcionário que prestava assessoria para a empresa, o que é ilegal.A Herculano também foi notificada a regularizar a sinalização das vias internas da mina e elaborar projetos das instalações elétricas e instalações prediais. A mineradora também é investigada pelo Ministério Público do Trabalho por falta de equipamento de proteção e de condições sanitárias.Já o sindicato que representa os funcionários de mineradoras e siderurgias da região afirma que nunca recebeu reclamações dos empregados da Herculano.
G1
