O Circuito Mato Grosso recebeu a denúncia de que vários servidores públicos estariam se beneficiando de bolsas de incentivo a projetos, mas que na prática não estariam sendo desenvolvidas. Enquanto isso, dezenas de profissionais interessados efetivamente na especialização não teriam acesso a este instrumento.
Ângela* é uma jovem que tem familiares importantes em Mato Grosso. Mesmo não sendo funcionária efetiva da secretaria, ela recebe uma bolsa de desenvolvimento tecnológico no valor de R$ 3.170,00, com vigência de 01/7/2014 a 01/7/2015. Mesmo que a jovem tenha boas intenções, pesa contra ela a falta de transparência nos negócios firmados entre a Fapemat e o órgão que solicitou a cooperação com o instituto, nesse caso a Secitec.
Coincidência ou não, Ângela* tem um parente bem próximo que ocupa um alto cargo na Superintendência de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Secitec – além de ser sobrinha de um candidato a governador que está com problemas na justiça.
Camila* é prima de Ângela*, ou seja, ambas têm como parente a mesma pessoa que ocupa um alto posto na Superintendência de Desenvolvimento Científico da Secitec. Ela, porém, é servidora efetiva do Detran de Mato Grosso e recebe por mês R$ 2.453,78 do órgão. Acontece que Camila* também foi “agraciada” com uma bolsa de desenvolvimento tecnológico, com vigência de 01/7/2014 a 01/7/2015, período no qual receberá R$ 1.308,00 da fundação de amparo à pesquisa.
Suzana* parece não ter nenhum parentesco com pessoas dentro da Secitec, mas é esposa de um servidor de status na Secretaria de Estado Justiça (Sesp-MT) e tem amizade com gente importante na própria Fapemat. Funcionária efetiva da Secitec, com salário de R$ 4.580,14 mensais, ela recebe uma bolsa, publicada no Diário Oficial do dia 16 de julho de 2014, no valor de R$ 1.902,00 – benefício previsto até julho de 2015.
Justificativa da Secitec se contradiz com a prática
Respondendo aos questionamentos do Circuito Mato Grosso, a Secitec limitou-se a dizer que as bolsas de desenvolvimento tecnológico são acessíveis, dentre outras formas, por meio de “editais públicos de bolsas, termos de cooperação técnica entre Fapemat e instituições de ciência e tecnologia e bolsas previstas em projetos de pesquisas aprovadas em editais [Universal, Pronex e Pronem]”.
Se elas são acessíveis por meio de editais, eles não estão disponíveis para consulta no site da Secitec ou da Fapemat – muito menos as pessoas contempladas e os tipos de trabalho que justificam o uso desses recursos.
