A fiscalização também apreendeu cerca de 50 placas que estavam em locais não autorizados pela lei como calçadas, perto de órgãos públicos e empresas. A vice-presidente da Comissão de Acompanhamento da Propaganda Eleitoral do TRE, Adriana Felizardo, disse que cabe a Justiça analisar quais as medidas que serão tomadas após a apreensão.
Será feita uma analise do Ministério Público para saber se é caso de representação. Se não for, o candidato entra com o requerimento e a gente devolve, explicou a vice-presidente.As equipes de fiscalização do TRE estão nas ruas todos os dias. O trabalho, feito em parceria com as secretarias de Controle do Convívio Urbano e de Proteção ao Meio Ambiente de Maceió e com a Polícia Militar, vai até o dia da votação.
Os valores das multas por irregularidades na propaganda eleitoral variam entre R$ 2 mil e R$ 25 mil, dependendo da avaliação do juiz. O candidato, a coligação ou o partido podem ter de pagar caro por desrespeitar a legislação eleitoral.É interessante uma campanha limpa, que preste atenção à legislação. Que não polua a cidade e não atrapalhe o lazer da população. A propaganda e interessante para o processo eleitoral, mas deve se manter na legalidade, frisou Adriana. A população pode denunciar crimes eleitorais no site do TRE ou pelo telefone da comissão de fiscalização que é o (82) 3241-6018.
G1
