O que uma criança vítima de abandono ou violência doméstica precisa, de acordo com Betsey Miranda, é de um lar, uma figura materna ou paterna, ou de ambos. Desta forma, a advogada é a favor de que esses pequenos sejam alojados em “casas-lares”, em fase embrionária na capital. Ou seja, um lugar com a presença de uma figura materna, pequeno número de internos, com vizinhança, que tenha direito a escola, não sendo dentro da unidade, e possam circular na rua no dia a dia.
“Eu sei que para crescer bem você tem que se sociabilizar. E o fato de se confinar por períodos muito longos, quem quer que seja, fere a qualquer coisa, pois um adulto, tudo bem, ele sabe que errou, mas uma criança não tem noção. No Lar da Criança há bebês, crianças de 3, 4 anos e é extremamente cruel, pois o desamor gera desamor. É como se estivessem da mesma maneira em lugares socioeducativos. Não são lugares adequados. Há muito tempo deveriam ter descoberto uma maneira para que isso não ocorresse”, frisou a representante dos Direitos Humanos em Mato Grosso.
Quanto às casas-lares, Betsey assegura que estas poderiam ser criadas rapidamente por se tratarem do meio mais apropriado para o acolhimento das crianças e adolescentes, onde haja mulheres que se coloquem como mães de um grupo, com pelo menos cinco abandonados e em risco, vítimas de violência e maus-tratos.
“Eu não acompanhei a visita do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) no Lar da Criança – instituição mantida pela Secretaria de Estado e Assistência Social (Setas). Mas fiz também a denúncia de lá e recebi uma resposta que não foi satisfatória. Retornei com os questionamentos, porque para mim não interessa a lei, eu quero saber o que é que está acontecendo”, contesta a advogada.
A sinalização de Betsey é quanto à denúncia de que estava havendo maus-tratos das crianças, a partir de funcionários, castigando inclusive aquelas com problemas mentais, também faltando alimentação, higiene e limpeza, como a troca de fraldas. O caso está em sindicância e, segundo ela, há prova com foto.
Há, também, o depoimento da pessoa que atendeu o garoto de 9 anos de idade no sentido de que ele estaria com rigidez cadavérica ao chegar ao Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), vindo da unidade de acolhimento, em 24 de abril de 2014. Inquérito que já está no Ministério Público e com a Delegacia Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), que requereu a exumação do corpo, cujo resultado sai nos próximos dias.
“Uma criança não podia ter morrido sozinha. É muito triste isso. Ele já era abandonado por todos, com um problema sério. O desamor que ficou evidenciado que ali existe, ou existia, eu espero que tenha mudado, que tenha valido a pena. E você simplesmente ser encontrado morto, em rigidez, porque ninguém olhou para você, a meu ver, é terrível. Estava em estado cianótico já”, lamenta Betsey que frisa não ser o único caso grave no local, onde já teve denúncia de estupro, há alguns anos.
