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Fazenda é condenada a indenizar pais de trabalhador soterrado em silo de soja em Paranatinga

A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma fazenda de Paranatinga (373 quilômetros de Cuiabá) a indenizar os pais de um trabalhador que morreu soterrado por grãos de soja durante a limpeza de um silo, em junho de 2024. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), porém, reduziu o valor da reparação por danos morais de R$ 400 mil para R$ 200 mil para cada genitor, totalizando R$ 400 mil.

Por unanimidade, os desembargadores reconheceram que a morte foi consequência de falhas na organização e na fiscalização do trabalho. A decisão confirmou a responsabilidade objetiva da empregadora, aplicada quando a atividade apresenta risco acentuado e dispensa a comprovação de culpa. A fazenda alegou que fornecia equipamentos de proteção e treinamentos, além de atribuir o acidente a uma falha de comunicação entre os funcionários.

O acidente ocorreu enquanto a vítima varria o interior do silo para prepará-lo para receber uma carga de milho. Do lado de fora, o irmão do trabalhador operava o equipamento e, sem saber que ainda havia pessoas na estrutura, abriu a bica. Um colega que também estava no silo tentou socorrer a vítima, mas não conseguiu impedir que ela fosse completamente engolida pela soja. O trabalhador foi encontrado morto após as buscas.

Relatora do caso, a desembargadora Adenir Carruesco destacou que a limpeza de silos envolve riscos de soterramento, engolfamento e sufocamento e exige protocolos rigorosos de segurança, conforme a Norma Regulamentadora 33 (NR-33). Entre as medidas obrigatórias estão o desligamento dos equipamentos, a avaliação prévia dos riscos e a presença de um vigia dedicado ao monitoramento externo. Para a magistrada, não houve comprovação de que essas exigências foram cumpridas. O irmão da vítima, que estava do lado de fora, também operava o maquinário e, por isso, não poderia exercer a função de vigia.

A Turma também rejeitou o argumento de culpa exclusiva ou concorrente da vítima, uma vez que o trabalhador executava uma atividade habitual, utilizava os equipamentos fornecidos e não houve comprovação de imprudência. Ao reduzir a indenização, a relatora ponderou que a compensação financeira não é capaz de reparar a perda de um filho, mas deve observar critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

joaofreitas

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