Detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tangará da Serra apresentaram denúncias formais contra policiais penais por supostas práticas de represália, tortura psicológica e discriminação política. As acusações vieram à tona após um grupo de custodiados ter cantado músicas de teor partidário logo após a divulgação do resultado das eleições. Entre os relatos estão a restrição ao acesso a medicamentos, negação de atendimento médico, fornecimento de alimentos estragados e privação de itens básicos de higiene.
As irregularidades foram constatadas durante uma inspeção judicial e encaminhadas para apuração preliminar na Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (GMF/TJMT), o Ministério Público e a Defensoria Pública também foram notificados. Em sua manifestação, o juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Primeira Vara Criminal e Corregedoria dos Presídios de Tangará da Serra, ressaltou que os fatos relatados apontam para potenciais violações à Lei de Execução Penal e aos preceitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, igualdade e impessoalidade.
Relatos de humilhação, racionamento e comida estragada De acordo com os depoimentos prestados por detentos das alas 2, 4 e 6, agentes penais teriam proferido provocações de cunho político ao serem acionados para solicitações de saúde. Em algumas ocasiões, diante de pedidos de remédios, teriam respondido com frases como “pede para o Lula”, além de fazer menções intimidatórias referentes ao cenário eleitoral nacional.
Os presos também denunciaram retaliações estruturais na unidade. Na Ala 4, relatam que o exaustor de ar era desligado intencionalmente durante dias de calor intenso e acionado em períodos de temperaturas baixas. Aparelhos de televisão e sistemas de ventilação de diversas alas teriam sido desligados como punição às manifestações políticas. Além disso, os custodiados relataram o recebimento de refeições com carne crua e bebidas lácteas azedas ou fora do prazo de validade.
Negligência médica a idoso e denúncias de truculência Um dos episódios relatados de maior gravidade envolve um detento idoso que apresentava sangramento na urina. Segundo o relatório, o homem chegou a ser retirado da cela para atendimento, mas acabou reconduzido sem ser avaliado por profissionais de saúde, sob a justificativa oficial de que não havia viatura disponível para transportá-lo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A inspeção registrou ainda queixas referentes a procedimentos de revista considerados truculentos, com suposto uso desproporcional de spray de pimenta e disparos de arma de fogo por parte de agentes identificados nos depoimentos. Relatos de ofensas verbais praticadas por integrantes da direção e por agentes da unidade também foram anexados ao processo.
Determinação judicial Diante da gravidade das denúncias, o magistrado determinou que a direção do CDP preserve integralmente as gravações das câmeras de segurança, os registros de plantão e as escalas de trabalho referentes aos dias 4 e 25 de outubro. A unidade prisional também recebeu ordem para encaminhar imediatamente todos os pedidos de atendimento médico que permanecem pendentes.
A Corregedoria da Sejus recebeu cópia reservada das seções do relatório para conduzir os procedimentos disciplinares e apurar a conduta dos servidores citados, incluindo as denúncias de intimidação e uso de armas de fogo.
