O feriado de Finados, celebrado nesta segunda-feira (2 de novembro), terá restrições no funcionamento do comércio em geral nas ruas e nos shoppings de Cuiabá e Várzea Grande. As lojas não poderão abrir as portas nos dois municípios, conforme determinação prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre sindicatos patronais e de trabalhadores, segundo a Assessoria Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT).
Supermercados, farmácias, restaurantes e bares, por outro lado, poderão funcionar normalmente, desde que seja concedida folga compensatória aos funcionários ou realizado o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas. A autorização também contempla atividades consideradas essenciais, como saúde e segurança. Hospitais e postos de combustíveis, por exemplo, poderão manter o atendimento.
As instituições bancárias e as administrações públicas municipais e estaduais também não terão expediente durante o feriado, com exceção dos serviços considerados essenciais. A proibição de abertura do comércio em Cuiabá e Várzea Grande também se aplica a outras quatro datas do calendário: Natal (25 de dezembro), Confraternização Universal (1º de janeiro), Sexta-feira Santa e Dia do Trabalho (1º de maio).
Para o presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli, a regra representa um exemplo da importância da negociação coletiva entre empresários e trabalhadores. Segundo ele, as convenções permitem estabelecer condições que conciliam os interesses das duas categorias e contribuem para relações de trabalho mais equilibradas.
Nos demais municípios de Mato Grosso, as regras podem variar conforme os acordos firmados entre sindicatos patronais e laborais de cada região. Por isso, a Fecomércio-MT recomenda que empresários e trabalhadores consultem as respectivas convenções coletivas para verificar as condições de funcionamento do comércio durante o feriado.
