A oferta de educação especial inclusiva em escolas municipais de Mato Grosso é alvo de uma auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Entre os dias 5 e 15 de outubro, a equipe de fiscalização realizou visitas técnicas a unidades de ensino e Secretarias Municipais de Educação de Cuiabá, São Pedro da Cipa, Jangada e Acorizal para avaliar as condições de atendimento a estudantes com deficiência e outras necessidades específicas.
Os trabalhos foram determinados pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e conduzidos pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP). A fiscalização busca identificar dificuldades enfrentadas pelas redes municipais e apontar medidas para aprimorar os serviços oferecidos aos alunos. “A verdadeira inclusão acontece quando cada estudante encontra na escola condições para aprender, conviver e desenvolver suas potencialidades”, afirmou o presidente.
Durante as visitas, os auditores analisaram a organização das políticas de educação inclusiva, as condições de atendimento e os desafios enfrentados por gestores e profissionais da educação. Em São Pedro da Cipa, a equipe também visitou uma creche municipal e ouviu pais de crianças neurodivergentes para compreender as demandas das famílias. Segundo a secretária de Controle Externo do NPP, Karisia Goda Cardoso, a escuta dos diferentes envolvidos permitiu ampliar a compreensão sobre a realidade dos municípios.
As informações coletadas vão subsidiar a elaboração da matriz de planejamento, documento que orientará as próximas etapas da auditoria e definirá os pontos prioritários de análise. O objetivo é identificar eventuais fragilidades na oferta dos serviços educacionais e propor medidas para melhorar o atendimento ao público-alvo da educação especial nas redes municipais.
A iniciativa integra uma série de ações articuladas por Sérgio Ricardo para ampliar os direitos e o acesso às políticas públicas por pessoas com deficiência e neurodivergentes. Entre elas estão uma proposta de parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) para oferecer formação superior a Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD) e um acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para criar uma rede de apoio. O tema também está previsto no Plano de Metas Mato Grosso 2050, que inclui medidas para ampliar o diagnóstico e o atendimento de crianças com deficiência e neurodivergentes.
