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Feriadão de quatro dias: órgãos públicos transferem folga do Dia do Servidor para sexta-feira em Cuiabá

Servidores da Prefeitura de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, do Ministério Público Estadual e da Assembleia Legislativa terão um feriadão de quatro dias no fim de outubro e início de novembro. A folga prolongada será possível devido à transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, uma quarta-feira, para a sexta-feira, dia 30. Com a mudança, o período de descanso será emendado diretamente com o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro.

A alteração da data no âmbito do Judiciário e do Ministério Público foi formalizada para evitar a interrupção das atividades no meio da semana. O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, justificou em ato normativo que a suspensão do expediente na quarta-feira fracionaria a rotina em dois blocos, prejudicando a organização de audiências, sessões de julgamento e o fluxo processual. O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, acompanhou a medida do Tribunal e aplicou a mesma transferência aos servidores do MPMT. Já na Prefeitura de Cuiabá e na Assembleia Legislativa, o ajuste no calendário oficial já estava previsto desde o ano anterior.

Na contramão das medidas adotadas pelo Judiciário e pelo município, o Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado decidiram não alterar os seus cronogramas. Até o momento, as duas instituições mantêm o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para a própria quarta-feira, 28 de outubro, operando com um calendário de descanso diferente e sem a extensão para o feriado de Finados na semana seguinte.

Lucas Bellinello

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