Uma semana após a condenação dos três acusados pela morte do advogado Roberto Zampieri, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu da sentença e pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o aumento das penas aplicadas pelo Tribunal do Júri. A apelação foi protocolada na segunda-feira (5) pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, do Núcleo de Defesa da Vida da Capital.
O recurso foi apresentado com fundamento no artigo 593, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Penal. O MPMT pretende que o TJMT reavalie a dosimetria das penas, mantendo as condenações definidas pelos jurados. A acusação entende que as punições estabelecidas na sentença podem ser ampliadas diante das circunstâncias reconhecidas no julgamento.
Antônio Gomes da Silva, apontado como executor dos disparos, foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão. Hedilerson Fialho Martins Barbosa, acusado de auxiliar na execução do plano, recebeu pena de 25 anos, enquanto Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias. Somadas, as penas ultrapassam 68 anos de prisão.
O julgamento ocorreu ao longo de três dias no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá, em um processo com mais de 55 mil páginas. Durante a sessão, foram ouvidas testemunhas, entre elas delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal responsáveis pelas investigações, além dos interrogatórios dos réus e dos debates entre acusação e defesa. Para o Ministério Público, o homicídio foi cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com recurso que dificultou a defesa da vítima e uso de arma de fogo de uso restrito.
Zampieri foi morto a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá. Conforme a denúncia do MPMT, o crime foi planejado e executado mediante contratação, com os três condenados apontados como responsáveis pela execução e intermediação da ação. Agora, o recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça, que poderá manter ou modificar as penas estabelecidas na sentença.
