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Após denúncias, TCE-MT apura interrupção de terapias para crianças neurodivergentes

Um grupo de famílias atípicas denunciou, nesta quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, a interrupção de terapias e uma série de falhas no atendimento da rede estadual a crianças neurodivergentes e com deficiência. Diante dos relatos, o presidente anunciou que a situação será apurada pelo Tribunal e classificou como “uma vergonha” o atendimento oferecido pelo Estado. Segundo ele, a interrupção das terapias representa uma regressão no desenvolvimento das crianças.

Um dos principais pontos apresentados pelas famílias foi a suspensão dos atendimentos no Centro de Atividades Multidisciplinar de Apoio Pedagógico Inclusivo (CAMPI), em Várzea Grande, após a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) não renovar, em dezembro de 2025, o contrato com a entidade. De acordo com as informações apresentadas ao TCE-MT, o acordo tinha custo mensal de R$ 980 mil, o que representaria R$ 8,82 milhões em nove meses sem atendimento. O diretor-geral do CAMPI, Anacleto Giraldelli Bezerra, afirmou que a interrupção não ocorreu por falhas na prestação do serviço.

As famílias também contestaram a versão da Seduc de que, após o encerramento do contrato, o atendimento especializado teria sido absorvido pela rede estadual, com reforço do Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial (Cacies). Segundo os relatos, apesar de a secretaria informar que os atendimentos no Cacies passaram de oito para 60 por dia, cerca de 1,2 mil crianças eram atendidas anteriormente pelo CAMPI. As famílias afirmam que as primeiras avaliações só ocorreram entre março e abril e que ainda há estudantes sem acesso ao serviço.

Durante a reunião, os pais relataram prejuízos no desenvolvimento dos filhos provocados pela interrupção das terapias, além de falta de professores de apoio especializado, medicamentos e vagas, dificuldades de acesso aos locais de atendimento e problemas no agrupamento de estudantes sem avaliação adequada sobre deficiência e nível de suporte. Alex Barbosa relatou que o filho, de cinco anos, regrediu após a suspensão do atendimento. Segundo ele, durante os dois anos em que foi atendido pelo CAMPI, o menino conseguiu formar as primeiras frases e passou a ir sozinho ao banheiro, mas perdeu parte dessas habilidades após a interrupção.

As famílias também cobraram providências em relação à estrutura da rede estadual. Kellen Carvalho da Silva, representante de grupos de famílias atípicas, afirmou que o pedido ao Tribunal não é pela criação de novas leis, mas pelo cumprimento das normas já existentes. Segundo ela, os dois filhos passaram de duas ou três crises por mês para até nove por semana após a interrupção das terapias. O presidente do TCE-MT afirmou ainda que uma auditoria do órgão aponta que mais de 90% das famílias ouvidas relataram interrupção de tratamento.

Sérgio Ricardo afirmou que o tema será tratado como política de Estado e adiantou que o Plano de Metas Mato Grosso 2050, que será entregue na próxima semana aos candidatos ao Governo e ao Senado, vai sugerir a criação de uma equipe formada por pais e mães atípicos dentro da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O TCE-MT também está notificando prefeitos para informar o número de crianças neurodivergentes e com deficiência nos municípios. “Estou dentro até o pescoço, de corpo e alma. Vocês terão sempre em mim uma voz”, afirmou o presidente.

joaofreitas

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