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Após reviravoltas, chapas majoritárias de MT correm contra o tempo para registro; prazo expira dia 15

Após uma série de reviravoltas na definição das chapas majoritárias, partidos, federações e coligações têm até sábado (15) para solicitar à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas para as Eleições Gerais de 2026. Em Mato Grosso, os primeiros pedidos já foram protocolados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), que havia recebido 42 registros de candidaturas e quatro Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) até a manhã da última sexta-feira (7).

No grupo que disputa o Governo de Mato Grosso, a composição das chapas sofreu mudanças nas últimas semanas. O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) havia anunciado o deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) como candidato a vice na chapa pela reeleição, mas o parlamentar renunciou à posição após ser alvo da Operação Heritage, que investiga um suposto desvio de R$ 308 milhões dos cofres públicos. Outro candidato ao governo que teve mudança no posto de vice foi o senador Wellington Fagundes (PL), que inicialmente anunciou o empresário Marcelo Maluf (Novo), mas depois confirmou o médico Alencar Farina (PL) para a função.

Com as alterações nas chapas majoritárias e outras definições partidárias ocorridas durante o período de convenções, os pedidos de registro começam a ser formalizados junto à Justiça Eleitoral. Os dados podem ser acompanhados por qualquer eleitor pelo sistema DivulgaCandContas, que reúne informações sobre candidaturas, composição de chapas e prestação de contas eleitorais. A plataforma é atualizada conforme os pedidos são recebidos e processados pelo TRE-MT.

Os DRAPs também fazem parte do processo e precisam ser analisados pela Justiça Eleitoral. Os documentos estão relacionados à regularidade dos atos partidários, incluindo questões como composição das chapas, atas de convenções e cumprimento dos percentuais de gênero. Eventuais irregularidades ou o indeferimento do DRAP podem afetar os registros das candidaturas vinculadas à respectiva chapa.

Em 2022, última eleição geral, o TRE-MT recebeu 525 pedidos de registro para os cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes, deputado federal e deputado estadual, além de 49 DRAPs. O secretário judiciário do tribunal, Carlos Luanga Ribeiro Lima, orienta os partidos a anteciparem o protocolo dos documentos para que eventuais inconsistências possam ser corrigidas antes do encerramento do prazo legal.

Os pedidos são elaborados por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), que passou por reformulação para as eleições deste ano e agora funciona integralmente em ambiente web. A ferramenta permite o registro das atas das convenções e listas de presença, o trabalho simultâneo de usuários autorizados e o preenchimento automático de informações disponíveis no Cadastro Eleitoral. O sistema também emite alertas sobre os percentuais de candidaturas por gênero, embora eventuais inconsistências precisem ser corrigidas pelos partidos para que os registros atendam às exigências da legislação eleitoral.

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