O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta quinta-feira (23) uma sessão do Tribunal Pleno para definir os ocupantes de duas cadeiras de desembargador abertas com as aposentadorias dos magistrados Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.
As nomeações seguirão critérios distintos previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no regimento interno do tribunal. A vaga deixada por Maria Erotides será preenchida pelo critério de merecimento, com lista mista em quen concorrem juízes e juízas, enquanto a sucessão de Dirceu dos Santos observará o critério de antiguidade entre os juízes de entrância final habilitados.
Pelo critério de merecimento, a expectativa é de que seja escolhido o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá e atual Secretário Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Integrante da magistratura mato-grossense desde 1999, Agamenon iniciou a carreira como juiz em Roraima por três anos, antes de ingressar no Poder Judiciário de Mato Grosso, onde consolidou atuação na área da Fazenda Pública. Outros nomes como Tulio Duailibi, Antonio Peleja e Marcos Faleiros são ventilados, mas com chances reduzidas de bater o favorito.
Na vaga destinada ao critério de antiguidade, a previsão é de escolha do juiz Antônio Horácio da Silva Neto, magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 1996 e o juiz mais antigo em exercício na entrância final da carreira. Curiosamente Antonio Horácio nunca se candidatou a concorrer ao TJMT pelo critério de merecimento apesar de preencher todos os requisitos exigidos pelo CNJ. Antes de ingressar na magistratura estadual, ele atuou como promotor de Justiça no Ministério Público de Rondônia por quase cinco anos. Ao longo da carreira, exerceu funções administrativas e jurisdicionais em diferentes unidades do Estado, além de integrar órgãos de direção e representação institucional do Judiciário, como a presidência da AMAM e as funções de juiz auxiliar da presidência e corregedoria-geral, e o cargo de juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
A aposentadoria de Dirceu dos Santos ocorreu enquanto tramitava contra ele um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no entanto a abertura do procedimento, contudo, não altera o rito constitucional de provimento da vaga decorrente de sua saída.
Mesmo após a definição dos dois novos integrantes, a composição do TJMT permanecerá incompleta. Continua aberta a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira da Silva, também por idade e a vaga será preenchida por merecimento e lista feminina apenas, cujo edital já está aberto para inscrições. A Corte ainda deverá enfrentar nova recomposição nas próximas semanas, pois no fim deste mês, o desembargador Sérgio Valério completa 75 anos e deixará a magistratura por aposentadoria compulsória. A sucessão, nesse caso, ocorrerá pelo critério de antiguidade, mantendo o calendário de renovação da segunda instância do Judiciário mato-grossense.
Em razão do sistema de alternância a disputa seguirá as regras de paridade de gênero implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça, segundo as quais determinadas promoções por merecimento são reservadas exclusivamente a magistradas até que o tribunal alcance o percentual mínimo de 40% de mulheres em sua composição.
Com a sequência de aposentadorias e promoções, 2026 se consolida como um dos períodos de maior renovação recente da composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, alterando significativamente a formação do Pleno e redefinindo a distribuição de experiência e representatividade entre seus membros.
