O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que os fiscais da Prefeitura passaram a atuar como verdadeiros “caça-fantasmas” no Centro Histórico da capital após a ampliação dos incentivos tributários destinados à região. Segundo ele, há fortes indícios de que empresários estejam utilizando apenas o endereço fiscal no local para obter vantagens tributárias, sem de fato abrirem as portas.
A declaração foi feita nesta terça-feira (15), durante o lançamento da Lei Complementar nº 849, que institui a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos de Mato Grosso.
O boom de alvarás e os “fantasmas”
De acordo com o prefeito, a redução de tributos refletiu diretamente nos números, com um aumento de 18% na emissão de alvarás para empresas na região central. O problema, segundo o gestor, é que muitas dessas empresas simplesmente não são encontradas nos endereços informados.
“Nós reduzimos no município de Cuiabá o ICMS para o centro histórico da nossa cidade. Aumentou 18% o número de alvará emitido no centro histórico. Só não vejo esses escritórios lá”, declarou Abilio.
O gestor relatou a dificuldade da fiscalização em encontrar até mesmo serviços que estariam supostamente funcionando no local. “A sede fiscal está lá. Só que eu procurei bastante um escritório de contabilidade lá, que eu não achei. Procurei um consultório odontológico, que eu não achei. E aí nossos fiscais da prefeitura viram caça-fantasmas dentro do centro da nossa cidade.”
“Paraíso fiscal” e o jeitinho brasileiro
Para o prefeito, a transformação do Centro Histórico em uma espécie de “paraíso fiscal” prejudica diretamente os empresários honestos que mantêm suas atividades reais e ajudam a movimentar o local.
Abilio levantou a hipótese de empresas estarem registrando operações realizadas em grandes shoppings da capital como se tivessem ocorrido no centro apenas para burlar a tributação.
“A pessoa vende lá no Shopping Estação e lança como se tivesse vendido no centro histórico. A pessoa vende lá no Shopping Três Américas e lança como se tivesse vendido no centro histórico”, exemplificou.
Na avaliação do chefe do Executivo municipal, essa distorção e fraude podem levar o Governo do Estado a suspender os incentivos concedidos. “Se isso ocorrer, naturalmente, o Governo do Estado vai ter que recuar dessa medida. O governo vai observar e falar: o pessoal está dando um jeitinho brasileiro para dar uma pedalada no sistema tributário.”
Apesar das duras críticas, o prefeito ponderou que a prática não é generalizada, mas cobrou uma atuação conjunta entre poder público e setor produtivo. “Falar a verdade dói, é necessário, não é todo mundo, não. Mas eu acho que a reflexão é válida”, concluiu.
