O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passa por uma intensa renovação em seu Pleno. Com três cadeiras já vagas, a Corte abrirá um quarto posto neste mês de julho, devido à aposentadoria compulsória do desembargador Sérgio Valério, que atinge a idade limite de 75 anos. A expectativa nos bastidores, no entanto, é que pelo menos duas posses ocorram ainda nas próximas semanas.
Merecimento e o favorito da vez
A primeira cadeira em disputa foi deixada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, aposentada no dia 2 de junho. A escolha será feita pelo critério de merecimento, a partir de uma lista mista com 25 juízes e juízas que já foi encerrada.
Enquanto o TJMT não define a data da sessão de escolha, um nome desponta como favorito para subir ao desembargo: o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública.
A vaga do investigado
Outra cadeira ficou vazia em junho com a aposentadoria voluntária de Dirceu dos Santos. O agora ex-desembargador já estava afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Ele responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e, caso seja condenado, pode perder o direito à aposentadoria.
Para a vaga de Dirceu, a regra é o critério de antiguidade. O nome mais cotado para assumir a toga é o do juiz Antonio Horácio da Silva Neto, atualmente com 57 anos, por ser o magistrado mais antigo da lista.
Cota feminina no Judiciário
A terceira vaga disponível decorre da aposentadoria de Juvenal Pereira da Silva, oficializada neste mês, também ao completar 75 anos. A cadeira será preenchida pelo critério de merecimento, mas com uma regra específica: a disputa ocorrerá por meio de uma lista exclusiva para mulheres.
A medida atende à política de alternância de gênero aprovada em 2023, que busca garantir maior participação feminina na segunda instância do Judiciário.
Atualmente, o Pleno do TJMT possui 13 mulheres entre os 39 desembargadores. O Tribunal precisa promover pelo menos mais três magistradas para atingir o percentual mínimo exigido de 40% de ocupação feminina. A data para a abertura dessa lista ainda não foi definida.
Aposentadoria “relâmpago”
Por fim, a quarta vaga será aberta no final deste mês com a aposentadoria de Sérgio Valério, o que exigirá a formação de uma nova lista mista por merecimento.
Valério teve uma passagem meteórica pelo segundo grau: ele assumiu o posto em fevereiro deste ano pela regra de antiguidade, mas logo pediu afastamento das funções. Como completa 75 anos nos próximos dias, o magistrado não retornará à Corte.
