O plantonista Odiley Rodrigues Souza foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual pela morte do paciente Alessandro Sidinei Braga, ocorrida na Clínica Terapêutica Pró Vida, em Cuiabá, na madrugada de 31 de maio deste ano. Segundo a denúncia, Alessandro, que era dependente químico e tinha diagnóstico de esquizofrenia, foi agredido com tapas, chutes e golpes de estrangulamento, amarrado com os braços para trás e, posteriormente, morto por asfixia com um cinto. Após o crime, o plantonista ainda teria alterado a cena para simular um suicídio por enforcamento. Atualmente, Odiley está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE).
A denúncia foi apresentada na segunda-feira (6) pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e é assinada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos. Conforme a investigação, Alessandro estava internado para tratamento e, durante a noite, apresentou comportamento agitado, com gritos, batidas na porta e pedidos por medicação para dormir. Diante da situação, o plantonista entrou no chamado “quartão”, local onde pacientes mais agitados permaneciam trancados durante a noite, para contê-lo.
De acordo com o Ministério Público, a primeira intervenção terminou com a vítima desacordada após sucessivas agressões físicas e manobras de estrangulamento. Horas depois, Alessandro voltou a se agitar e teria sido novamente submetido à contenção física, perdendo a consciência mais uma vez. Em seguida, foi amarrado com os braços para trás por meio de uma corda e permaneceu imobilizado durante toda a madrugada. As agressões teriam sido presenciadas por outros internos que atuavam como monitores da unidade.
Segundo a acusação, aproveitando-se do fato de que a vítima estava completamente imobilizada e sem condições de reagir, Odiley a matou por estrangulamento utilizando um cinto. O laudo de necropsia concluiu que a causa da morte foi asfixia por estrangulamento, responsável por provocar grave lesão interna na região do pescoço. Para o Ministério Público, o crime foi cometido por motivo fútil, motivado pelo comportamento alterado da vítima, além de ter empregado asfixia e recurso que impossibilitou qualquer defesa.
A promotora também denunciou o plantonista por fraude processual. Conforme a investigação, na manhã seguinte ao crime, ele informou aos funcionários da clínica que havia encontrado Alessandro em uma situação compatível com suicídio por enforcamento. No entanto, a perícia descartou essa hipótese ao constatar sinais de contenção física e alterações na cena, incompatíveis com um suicídio, indicando que o ambiente foi manipulado para encobrir o homicídio.
As investigações ainda apontaram uma série de irregularidades na Clínica Terapêutica Pró Vida. O proprietário foi intimado a apresentar documentos como livros de ocorrência, receitas médicas, escalas de trabalho, relação de pacientes e contratos dos profissionais responsáveis, mas, segundo a denúncia, não entregou o material solicitado. Além disso, uma inspeção da Vigilância Sanitária identificou 60 irregularidades no estabelecimento, entre elas deficiência no quadro de profissionais, descumprimento de normas sanitárias e condições consideradas inadequadas para a assistência e segurança dos pacientes.
