Um procedimento aberto pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso poderá resultar na rescisão do contrato com duas empresas responsáveis pelas obras de pavimentação da MT-170, antiga BR-174, na região noroeste de Mato Grosso. A medida envolve os lotes 1 e 2 da rodovia, executados pelas empresas MT Sul e Agrimat.
Segundo a Sinfra, a decisão foi motivada por problemas identificados na execução das obras. A secretaria entende que os serviços realizados não atenderam às exigências previstas nos projetos elaborados para a pavimentação da estrada entre os municípios de Castanheira e Juruena. Os apontamentos técnicos indicam falhas na execução contratual.
A assessoria da pasta informou que as obras foram contratadas por meio do Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI), modalidade em que as empresas vencedoras são responsáveis tanto pela elaboração dos projetos executivos quanto pela realização das obras. Nesse modelo, cabe às construtoras garantir que os serviços atendam às especificações técnicas previstas no contrato.
O processo de rescisão segue os trâmites legais previstos na legislação. As empresas notificadas terão direito à ampla defesa e poderão apresentar esclarecimentos e documentos antes de uma decisão definitiva por parte do governo estadual. A Sinfra não informou prazo para conclusão do procedimento administrativo.
A pavimentação da antiga BR-174 está dividida em seis lotes, somando 271,6 quilômetros de extensão. A rodovia foi federalizada em 2008, mas permaneceu sem obras por 14 anos, período em que enfrentou graves problemas de trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso. A responsabilidade pela estrada retornou ao Governo de Mato Grosso em junho de 2022, e as obras tiveram início no primeiro semestre de 2023.
