Com 3.164 funcionários por indicação política para 24 deputados, Legislativo de Mato Grosso registra média de 132 cargos de confiança por gabinete
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) possui a segunda maior estrutura de servidores não concursados do país entre os legislativos estaduais, atrás apenas da Assembleia Legislativa de Goiás. O parlamento mato-grossense conta atualmente com 3.164 servidores comissionados para atender aos 24 deputados estaduais, o que representa uma proporção média de 132 funcionários por parlamentar.
Os dados constam em um levantamento nacional publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. O diagnóstico revela que a proporção de cargos de confiança mantida pela ALMT é superior à praticada no âmbito federal, onde a Câmara dos Deputados estabelece um limite máximo de 25 servidores comissionados por gabinete parlamentar. Das 18 assembleias estaduais que disponibilizaram suas informações para o estudo, 14 superam a média adotada em Brasília.
No topo do indicador de cargos comissionados, o estado de Goiás lidera o ranking com um total de 5.874 postos de confiança. Após Mato Grosso, figuram no levantamento as assembleias legislativas de Rondônia, com média de 93 comissionados por deputado; do Tocantins, com 82; e do Rio de Janeiro, com uma relação de aproximadamente 77 funcionários por parlamentar. Especialistas em gestão pública apontam que estruturas infladas por indicações políticas podem comprometer a eficiência técnica e elevar os riscos de desvios administrativos.
Em nota, a Mesa Diretora da ALMT defendeu a legalidade do quadro de pessoal e assegurou que as contratações cumprem as normas de transparência pública. A direção do Parlamento justificou que os postos de trabalho são necessários para assegurar o atendimento das demandas das diferentes regiões do estado. Juridicamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determina a necessidade de proporcionalidade global entre servidores efetivos e comissionados na administração pública, sem exigir uma simetria idêntica em cada setor específico.
