O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza, na próxima segunda-feira (18 de maio de 2026), a sessão solene de posse do magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar. Ele assumirá o cargo de juiz-membro titular da Corte, na categoria Juiz Estadual, para o biênio 2026-2028.
A cerimônia está agendada para as 13h, no Plenário do tribunal, em Cuiabá. Logo após a solenidade, às 14h, o novo membro já integrará a sua primeira sessão plenária oficial.
Transição e Composição da Corte
Eduardo Calmon assume a vaga ocupada pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques, cujo mandato se encerra formalmente no dia 17 de maio. O processo de alternância segue o rito constitucional para a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, que mesclam magistrados estaduais, federais e juristas.
Perfil do Novo Membro
Atualmente atuando como juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Eduardo Calmon possui um currículo acadêmico de destaque:
- Graduação: Direito pela Universidade Mackenzie (2001);
- Mestrado: Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP (2017);
- Doutorado: Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP (2021).
Serviço
- Evento: Posse do juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar;
- Data: Segunda-feira, 18 de maio de 2026;
- Horário: 13h (Posse) | 14h (Sessão Plenária);
- Local: Plenário do TRE-MT (Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 4750, Centro Político Administrativo);
- Transmissão: Ao vivo pelo canal oficial do TRE-MT no YouTube.
