O PT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 16, para pedir a remoção de três vídeos publicados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado. A ação também mira o vereador Carlos Bolsonaro (PL) e o PL, que compartilharam um dos vídeos em seus perfis. A ação foi distribuída para a ministra Estela Aranha.
Os vídeos sugerem que Lula e o PT estariam ligados a facções criminosas. Um dos vídeos acusa o presidente de fazer “lobby” para evitar que os Estados Unidos classifiquem o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
O governo é contra equiparar facções criminosas brasileiras a organizações terroristas – medida defendida pela oposição. O governo entende que essa equiparação abriria margem para intervenções de outros países e ameaças à soberania nacional.
Outra publicação questionada na ação usa inteligência artificial (IA) para manipular imagens do rosto da ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann. No vídeo, a ministra aparece com metade do rosto sobreposta por uma caveira.
O uso de IA é permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde que a publicação tenha uma aviso sobre o uso da tecnologia – o que está presente no caso. A Corte proíbe, porém, a publicação de conteúdos gerados ou manipulados digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake). “O conteúdo é expresso em seu objetivo de criar uma atmosfera de horror, sob o contexto da violência”, acusa o PT.
Outro vídeo usa um áudio de interceptação telefônica de 2019 que já levou à condenação de Flávio na Justiça Eleitoral em 2022. O áudio registra uma conversa entre pessoas não identificadas que sugerem que o PT tem “diálogo” com o crime organizado.
O partido requer uma decisão liminar para que os vídeos sejam removidos do Instagram no prazo de 24 horas e que Flávio, Carlos e o PL sejam punidos com multa por propaganda antecipada, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
