A Índia alterou nesta terça-feira, 10, as regras de 2020 que impunham restrições ao investimento estrangeiro direto de países que fazem fronteira terrestre com seu território, o que incluí a China.
Em comunicado, o governo local apontou que a emenda agora incorpora uma disposição sobre “propriedade efetiva” e especifica que empresas com participação minoritária pertencente a entidades desses países possam investir na Índia sem precisar da aprovação prévia do governo.
Segundo a publicação, a medida foi tomada para coibir aquisições e tomadas de controle “oportunistas de empresas indianas devido à pandemia de Covid-19”. De acordo com as regras, uma entidade de um país que compartilha fronteira terrestre com a Índia, ou onde o beneficiário final de um investimento na Índia esteja situado ou seja cidadão de tal país, só pode investir por meio da aprovação do governo.
“A aplicabilidade das restrições a casos em que investidores de países com fronteiras terrestres possam ter apenas participações não estratégicas e não controladoras foi vista como prejudicial aos fluxos de investimento de investidores, incluindo fundos globais como fundos de private equity ou venture capital”, apontou a publicação.
