O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na sexta-feira, 27, com uma ação em que pede a decisão urgente contra a Vale e o Ibama para que seja imediatamente interrompido o que o funcionamento da segunda linha férrea da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no trecho que corta a Terra Indígena (TI) Mãe Maria, no sudeste do Pará.
A Vale usa a EFC para escoar milhões de toneladas de minério produzido no Pará.
Procurada, a Vale informou que ainda não foi intimada da ação e que “prestará os esclarecimentos necessários ao juízo competente”.
Segundo as investigações do MPF, a Vale está operando na região a via duplicada sem a respectiva Licença de Operação (LO), expedida pelo Ibama, e sem ter realizado a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), direito garantido aos povos indígenas afetados. Além da paralisação, o MPF requer a condenação da mineradora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
A TI Mãe Maria, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins (PA), é habitada por cerca de 1,2 mil indígenas dos povos Gavião Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê. A linha férrea atravessa o território por uma extensão de aproximadamente 18 quilômetros, de acordo com o MPF.
