O impacto do afastamento do desembargador Dirceu dos Santos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverberou imediatamente na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em atos publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta segunda-feira (2), o presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, oficializou a exoneração de nove servidores que atuavam diretamente no gabinete do investigado.
A Lista das Exonerações
A medida atingiu postos estratégicos de assessoria jurídica e técnica. Confira abaixo os nomes e cargos que compunham o núcleo de trabalho agora dissolvido:
Nome do Servidor Cargo Exonerado
Ivan Sabo de Oliveira Junior Gestor de Gabinete
Danilo Alexandre Alves Assessor Jurídico Desembargador
Ana Karolina Constancia da Guia Assessor Jurídico Desembargador I
Francine Burali Garcia Assessor Jurídico
Fernando de Moura Carvalho Assessor Jurídico
Amanda de Castro Rangrab Arrais Assessor Técnico Jurídico
Marcos Matos dos Reis Assessor Auxiliar de Gabinete II
Kimbelly Cavalcanti Eufrasio Assessor Auxiliar de Gabinete I
Cassiano D’ Cristian da Silva Juliani Assessor Auxiliar de Gabinete I
O Contexto da Investigação
Embora não existam informações oficiais que vinculem os servidores exonerados às práticas investigadas, a demissão em massa é um protocolo comum para garantir a isenção e o isolamento de gabinetes sob intervenção. Dirceu dos Santos foi afastado por suspeitas de venda de sentenças e evolução patrimonial injustificada — o CNJ detectou uma movimentação de mais de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos, valor flagrantemente superior aos subsídios da magistratura.
Posicionamento da Defesa
Em nota emitida após as buscas da Polícia Federal em seu gabinete e residência, o desembargador Dirceu dos Santos adotou uma postura de cooperação, embora o teor das acusações seja considerado gravíssimo. “O desembargador informa que está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, visando o pleno esclarecimento dos fatos e a lisura dos procedimentos realizados.”O TJMT não informou se os cargos serão preenchidos imediatamente por assessores substitutos ou se o gabinete permanecerá inativo até que um desembargador convocado assuma a relatoria dos processos que estavam sob responsabilidade de Dirceu.
