Os recentes aumentos de preços de combustíveis em Cuiabá serão alvos de apuração por parte do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e de outros órgãos de fiscalização e defesa do consumidor. O tema foi debatido em reunião estratégica realizada nesta semana, com o objetivo de alinhar medidas e definir ações conjuntas sobre a política de preços praticada pelos postos na capital.
O encontro contou com a participação da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital, além de representantes da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz-MT), da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a iniciativa reforça o trabalho contínuo do Ministério Público na defesa dos direitos dos consumidores e no monitoramento das práticas comerciais que impactam diretamente a população. Segundo ela, a atuação conjunta busca garantir transparência nas informações e assegurar que os preços cobrados estejam de acordo com a realidade do mercado.
O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a integração entre as instituições fortalece a fiscalização e amplia a capacidade de identificar eventuais irregularidades. Conforme explicou, a união de esforços permite esclarecer se há prática ilícita ou condutas que prejudiquem o consumidor.
Caso sejam constatadas irregularidades, as responsabilidades serão apuradas e as medidas cabíveis adotadas pelos órgãos competentes. O objetivo, segundo as autoridades, é assegurar os direitos do cidadão e promover maior equilíbrio nas relações de consumo envolvendo os preços dos combustíveis na capital mato-grossense.
