O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta quinta-feira, 22, os passos iniciais para a elaboração da chamada Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR), projeto que vai focar na formulação de diretrizes, metas e instrumentos para desenvolvimento da cadeia desse insumo no Brasil. A ideia é estabelecer um alinhamento com as políticas industrial, ambiental e de transição energética.
A reunião “kick-off” foi realizada nesta semana. Além do Ministério de Minas e Energia (MME), o encontro contou com a participação de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e de consultores.
Está prevista a elaboração de diagnósticos sobre “oportunidades de desenvolvimento da cadeia de valor, orientações em sustentabilidade e propostas de governança e monitoramento”, de acordo com comunicado do MME.
No setor minerário, o governo tem optado pela via infralegal, enquanto o Congresso discute uma Lei específica para esse mercado.
A primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), em outubro de 2025, tratou de diferentes resoluções para o setor, incluindo a criação de um grupo de trabalho sobre taxas de fiscalização e encargos setoriais, além de outro grupo sobre financiamento de projetos.
