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ALMT aprova reajuste de 5,4% e servidores cobram pagamento de perdas acumuladas em MT

Após uma longa discussão e mobilização do funcionalismo público, os deputados estaduais de Mato Grosso colocaram em votação o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Poder Executivo, que fixa em 5,4% o índice de Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores estaduais. Representantes de diversas carreiras lotaram a galeria do Plenário das Deliberações e acompanharam de perto a sessão, marcada pela primeira reposição acima da inflação registrada no ano anterior nos últimos sete anos.

O percentual aprovado é resultado de uma articulação política conduzida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) junto ao governo do estado, após pressão de sindicatos e servidores. A proposta original enviada pelo Executivo previa reajuste de 4,26%, mas foi alterada para 5,4% após reuniões entre parlamentares, equipe econômica e lideranças do funcionalismo.

A presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP/MT), Carmen Machado, avaliou que a conquista representa avanço, destacando o papel da ALMT durante as negociações. Segundo ela, o parlamento teve protagonismo na defesa dos serviços públicos e dos trabalhadores, embora reconheça que a categoria ainda cobra soluções para perdas antigas.

Apesar do ganho acima da inflação, líderes sindicais reforçam que ainda há insatisfação diante do passivo acumulado. Carmen Machado apontou que os servidores contabilizam perdas de 19,52% referentes aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, período em que a recomposição não foi totalmente efetivada.

O servidor aposentado da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Jorge Deloca, afirmou que a ampliação do índice foi consequência direta da mobilização dos sindicatos e da pressão sobre os poderes públicos. Ele destacou que a ausência de pagamento de resíduos anteriores impactou o orçamento dos servidores, causando endividamento e dificuldades para custear despesas básicas, como medicamentos.

A presidente da Associação de Docentes da Unemat (Adunemat), Luciana Neves, também creditou o aumento do índice à pressão do movimento sindical e alertou que a medida ainda é insuficiente. Para ela, embora a correção acima do previsto represente um avanço, o Estado não reconheceu formalmente a dívida relacionada às perdas acumuladas, o que mantém a categoria em estado de alerta.

O presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), comemorou o resultado e afirmou que a Casa atuou com firmeza para garantir um índice maior, sem riscos de entraves que atrasassem a implantação do reajuste. Segundo ele, a Mesa Diretora e os parlamentares buscaram entendimento com o governo para evitar vetos e possibilitar que a RGA seja aplicada ainda na folha de pagamento do mês de janeiro.

Além do reajuste, a sessão também teve a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026, que pretende limitar a licença de servidores para exercer mandato em entidades sindicais ou associativas. A proposta, no entanto, foi alvo de pedidos de vista de diversos deputados, enquanto representantes do funcionalismo sinalizam que continuarão mobilizados para pressionar pela recomposição integral das perdas e pelo avanço de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reconheça o passivo de 19,52%.

joaofreitas

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