O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a entrada de uma cabeleireira na residência do general Augusto Heleno, que cumpre pena em prisão domiciliar humanitária. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.
Pela decisão, a profissional poderá ir ao local uma vez por mês, em horário comercial, para prestar serviços pessoais ao condenado. A autorização foi assinada nesta segunda-feira, 19.
Heleno está em prisão domiciliar desde dezembro, após ser condenado a 21 anos de pena, com regime inicial fechado. Apesar de cumprir a pena em casa, o ministro reforçou que o general continua sendo considerado pessoa privada de liberdade, o que impõe controle rígido sobre deslocamentos e visitas.
Na mesma decisão, Moraes também manteve a autorização permanente para visitas de familiares e permitiu que Heleno tenha acesso diário ao terraço do prédio onde mora para banho de sol e exercícios físicos, por até três horas.
Segundo o relator, qualquer visita, inclusive a da cabeleireira, deve respeitar as regras da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, que limitam dias, horários e o número de pessoas autorizadas a entrar na residência.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi comunicada da decisão.
