De acordo com a presidente da Comissão dos Direitos da Seccional da OAB-MT, Betsey Miranda, houve o pedido de esclarecimento para esses responsáveis, contudo as respostas encaminhadas foram vazias.
“As denúncias que estão sendo apresentadas são consideradas muito graves e envolvem muitas pessoas. Por isso fizemos o pedido de esclarecimento para os responsáveis, mas infelizmente recebemos uma resposta apenas com cópias da legislação. E leis nós já conhecemos, mas o que queremos mesmo é saber o que de fato acontece no Lar e que providências sejam tomadas”, diz Miranda.
Para a representante dos direitos humanos, a intervenção da OAB está sendo necessária para que as crianças tenham um representante para defendê-las em relação à violência denunciada no local.
“Não culpo os cuidadores que acabaram de entrar na Instituição, pois não tiveram capacitação. Tudo o que está acontecendo é responsabilidade da falta de gestão do governo e isso deve ser apurado logo, pois infelizmente não é a primeira vez que acontece esse tipo de denúncia dentro do Lar”, diz.
Como mostrou o Circuito Mato Grosso em sua edição 498, atualmente o Lar da Criança está abrigando 85 menores que estão sob a tutela do Estado, por estar sofrendo algum tipo de violência nos ambientes nos quais viviam. Mas apesar de todo trauma em casa, a situação não muda muito quando são levadas para o Lar, pois, de acordo com conselheiros tutelares, as principais ações realizadas nos últimos tempos envolvem o recolhimento de crianças que fugiram do local alegando maus-tratos.
Temendo algum tipo de perseguição, os conselheiros preferiram não se identificar, mas relataram que as fugas são semanais e geralmente engendradas pelo mesmo grupo. Quando encontram as crianças, elas estão com vários hematomas pelo corpo.
“As fugas sempre envolvem um grupo de três a cinco crianças, e o que mais espanta é que alguns não têm nem cinco anos de idade direito. Quando o Conselho Tutelar as encontra, geralmente estão sem sapato, com unhas grandes, com piolho e com a pele encardida, mas não é uma sujeira de criança que ficou brincando, e sim de criança abandonada. Além disso, já encontrei menor com a bochecha machucada e lesões pelo corpo”, diz um dos conselheiros.
Cascudos fariam parte da rotina
O conselheiro tutelar que falou ao Circuito Mato Grosso relatou que alguns menores contam que levam vários socos na cabeça, os famosos cascudos, e até apanham de toalha molhada dentro do banheiro.
“Nos últimos meses esses relatos têm sido mais constantes e acredito que seja pela falta de capacitação dos novos monitores que não sabem lidar com esses menores que chegam dentro do Lar cheios de problemas sociais e psicológicos”, diz.
Já uma das conselheiras afirma que o principal problema é que a instituição está sendo protegida, pois há vários Boletins de Ocorrência (B.O.) registrados e mesmo assim nada é feito para investigar os casos de maus-tratos.
