Entre as principais reclamações dos prefeitos está o corte nos últimos anos do ICMS que é distribuído pelo Estado e a baixa porcentagem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vem do Governo Federal. Além disso, atribuem ao Governo Federal a falta de planejamento ao estipular o aumento de pisos salariais sem proporcionar meios para que os municípios possam conceder esses benefícios.
O reflexo dessa má gestão que vem de cima para baixo tem feito com que muitas prefeituras sacrifiquem a população com o aumento de impostos para conseguir fechar as contas no final do ano. Para que essa tarefa tenha melhores resultados, muitas prefeituras têm contratado empresas para modificar a Lei Tributária e atualizar os impostos municipais.
Entre os municípios que estão enfrentando essa crise, está Ipiranga do Norte (distante 455 km da capital) que tem aproximadamente 5 mil habitantes. De acordo com o prefeito, Pedro Ferronatto, as prefeituras estão tendo de pagar contas que pertencem ao Estado.
“O município está sendo responsável por todas as contas e por isso estamos cobrando coisas que não devíamos estar cobrando. E o Estado, que deveria nos ajudar, está cada vez mais nos abandonando, exemplo foi a redução do ICMS em Ipiranga do Norte que passou de 0,94% para 0,64% de um ano para o outro, enquanto no mesmo período a cidade teve crescimento, então não faz sentido isso”, desabafa o prefeito.
Outro prefeito que destacou as dificuldades de gestão foi João Batista Moraes, do município de Cláudia (distante 648 km de Cuiabá). De acordo com Moraes, o repasse de verba para as cidades está sendo inversamente proporcional ao crescimento de algumas cidades, enquanto outras recebem a mais por fazerem parte de grupos políticos.
“O Estado corta o repasse do ICMS e tudo isso se deve a um jogo político de interesses, no qual quem tem mais poder de negociação garante maior privilégio. Nesses últimos quatro anos, as gestões de muitos prefeitos estão sendo de sacrifício, pois piorou muito a atenção dada pelo Estado e, se não procurarmos maneira própria de gerir as contas da cidade, vamos fechar o mandato com vários processos”, diz João Batista.
