Equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública realizaram, nesta quinta-feira (15), uma operação no Centro de Cuiabá, com foco especial na Rua 13 de Junho, para coibir a ocupação irregular das calçadas por vendedores ambulantes. A força-tarefa provocou um corre-corre entre os comerciantes, que tentaram retirar mercadorias e desmontar barracas antes da chegada dos fiscais.
A ação contou com apoio da Polícia Militar e resultou na apreensão de produtos de três ambulantes, entre eles vendedores de pequi, óculos e artesanato. O objetivo, segundo a Prefeitura, é garantir a desobstrução das calçadas e assegurar o direito de ir e vir dos pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência, além de promover a organização do espaço urbano.
Durante a fiscalização, cenas de correria marcaram a manhã no calçadão e nas ruas adjacentes. Ambulantes carregavam sacolas às pressas e fechavam estruturas metálicas enquanto fiscais circulavam pelo local impedindo a permanência irregular. Muitos trabalhadores informais relataram apreensão diante da perda temporária do sustento e da falta de alternativas viáveis de trabalho.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, afirmou que houve diálogo prévio e tentativas de flexibilização antes da adoção de medidas mais rigorosas. Segundo ele, a Prefeitura ofereceu espaços, tendas e acordos, mas parte dos ambulantes descumpriu o que havia sido combinado, voltando a ocupar as calçadas. “Agora precisamos corrigir para garantir acessibilidade e liberar as vias”, declarou.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que a operação é resultado de um processo iniciado ainda em maio de 2025, após notificações públicas recomendadas pelo Ministério Público de Mato Grosso. Ela destacou que houve período de tolerância, inclusive durante o Natal, além de tentativas de realocação para espaços como o Shopping da Orla e, posteriormente, para a Travessa Desembargador Lobo.
Segundo a secretária, as mercadorias apreendidas permanecem sob custódia da pasta até a conclusão de processos administrativos, quando poderão ser devolvidas, descartadas ou encaminhadas a outros órgãos, conforme o caso. A Prefeitura informou ainda que novas fiscalizações ocorrerão de forma rotineira no Centro e em outros pontos da cidade, mantendo o diálogo aberto, mas com a aplicação das sanções previstas em lei para quem insistir na ocupação irregular das calçadas.
