O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A mensagem ao Senado – a quem cabe sabatinar e aprovar os indicados – foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Lobo exerceu o cargo de presidente interino da CVM até o dia 31 de dezembro de 2025, quando acabou o seu mandato. Até a aprovação da sua indicação pelos senadores, o órgão será comandado interinamente pelo diretor João Accioly, o mais antigo da casa. A outra cadeira do colegiado é ocupada pela diretora Marina Copola.
Lula também indicou ontem o nome de Igor Muniz para o colegiado, na vaga do ex-diretor Daniel Walter Maeda Bernardo. Como mostrou o Estadão/Broadcast, esse assento estava vazio desde o encerramento de 2024.
O quórum mínimo para reuniões do colegiado e julgamentos na autarquia é de três diretores. Com apenas duas cadeiras ocupadas atualmente, será preciso ter permanentemente um superintendente assumindo como substituto. As substituições já aconteciam quando um dos membros se declarava impedido. A diretoria da CVM tem, no total, cinco assentos.
Otto Lobo é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e fundador da Lobo & Martin Advogados. Tem experiência em Direito financeiro, societário, governança corporativa e arbitragem.
Em julho do ano passado, o então presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, renunciou ao cargo alegando motivos pessoais. Desde então, Lobo exercia a presidência interina do órgão.
