A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, antecipou aspectos da minuta de decreto que será apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para estabelecer a Estratégia Nacional de Compras Públicas Sustentáveis. Em sua fala na 6ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS), Dweck disse que a iniciativa integra o esforço de “transformação do Estado brasileiro” conduzido pela pasta, com foco na gestão de pessoas, digitalização de serviços e modernização organizacional.
Ela ressaltou que o poder de compra do Estado tem papel central no estímulo à produção nacional, na inovação e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Segundo Dweck, as compras públicas representam “mais de 16% do PIB brasileiro”, o que amplia sua capacidade de induzir investimentos e fortalecer cadeias produtivas.
Dweck afirmou ainda que o ministério está assinando uma instrução normativa que permitirá “comprar inovação, algo que não existe”, ampliando a possibilidade de o Estado incentivar soluções tecnológicas e modelos inéditos de contratação.
Após a apresentação, Lula fez uma breve intervenção e, em tom humorado, disse que não assinaria o decreto sobre compras públicas sustentáveis imediatamente, apesar de ser esse o plano inicial. “Eu pedi vista, porque é muita coisa para mim assinar”, disse o presidente, mencionando que prefere ler integralmente o texto antes de validá-lo.
