O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, disse, nesta segunda-feira, 24, que a Medida Provisória (MP) do setor elétrico será publicada na terça-feira, 25. O prazo para sanção é esta segunda-feira, mas o texto deve sair no Diário Oficial da União na edição regular, na manhã de terça.
“Essa é amanhã a publicação, já estamos todos aprofundados aí no debate, para analisar item por item. Amanhã vai ser publicada”, disse a jornalistas no Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A coletiva foi para explicar como transcorreu a reunião na manhã desta segunda-feira com secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, sobre comércio exterior.
Mercosul-UE
Alckmin reiterou que o acordo Mercosul-União Europeia será assinado em 20 de dezembro e que o bloco deve ainda ter outros acordos menores, de ampliação de preferências tarifárias, mas não de livre comércio. Neste último caso, ele citou a Índia como exemplo.
“De outro lado, com o México, estamos trabalhando para ampliar as linhas de preferência tarifária. Não é livre comércio, mas você tem poucas linhas de preferência tarifária, isso vai ser ampliado. E Mercosul-Índia também não é livre comércio, mas ampliação das linhas tarifárias de preferência”, completou Alckmin.
