Foto: Pablo Porciuncula/AFP
Por Natuza Nery, Wesley Bischoff
Prisão foi decretada por Moraes, a pedido da PF, após Flávio Bolsonaro convocar vigília em frente à casa do pai. Ministro apontou violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso em casa na manhã deste sábado (22) e levado à sede da Polícia Federal em Brasília. Ele vai passar por uma audiência com um juiz neste domingo (23).
A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a prisão.
A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco à ordem pública e indícios de que Bolsonaro estava planejando uma fuga (veja mais detalhes abaixo e clique aqui para ler a decisão na íntegra).
Bolsonaro estava em prisão domiciliar, sob monitoramento e restrições, desde 4 de agosto, por tentativas de atrapalhar as investigações. Em setembro, ele foi condenado por golpe de Estado.
A prisão de hoje não é para cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O prazo dos recursos ainda está correndo. Quando terminar, Moraes deverá determinar a prisão por trânsito em julgado, o que significa que a pena deve ser cumprida. Neste caso, ele pode ir para um presídio.
O que é prisão preventiva e para que serve
A prisão preventiva pode ser decretada por um juiz a qualquer momento da investigação e do processo para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Além disso, é o instrumento usado quando o investigado descumpre medidas cautelares impostas anteriormente.
A defesa de Bolsonaro afirmou que a prisão preventiva causa perplexidade e traz riscos à vida de Bolsonaro, por causa de seus problemas de saúde.
O PL, partido do ex-presidente, disse em nota que a medida é desnecessária e causa espanto.
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF vai analisar a ordem de Moraes. Entenda os próximos passos.
Plano de fuga: violação de tornozeleira e vigília
Ao decretar a prisão preventiva, Moraes afirmou que a tornozeleira de Bolsonaro foi violada por volta de meia-noite deste sábado.
O ministro disse que recebeu um aviso de que o aparelho presentou algum tipo de violação, à 0h08. Ele não esclarece, no entanto, o que seria essa violação.
Além disso, o ministro considerou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à casa do pai “configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.
O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, disse o ministro na decisão.
Moraes também destacou que o condomínio de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília — distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.
Em fevereiro de 2024, o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ser alvo de uma operação da PF.
O ministro lembrou que as investigações sobre os crimes de Bolsonaro revelaram que ele chegou a planejar uma fuga para a Embaixada da Argentina, com a intenção de pedir asilo.
De acordo com a Convenção de Viena, de 1961, da qual o Brasil é signatário, as embaixadas são locais invioláveis. Logo, se Bolsonaro entrasse numa embaixada, só poderia ser preso com autorização do país envolvido.
Moraes também citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforça o risco de fuga do ex-presidente.
Prisão ocorreu logo cedo neste sábado
Bolsonaro foi detido por volta das 6h e reagiu com tranquilidade. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava em casa.
O comboio com o ex-presidente chegou à sede da PF às 6h35.
Após os trâmites iniciais, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará em uma “sala de Estado“, espaço reservado para autoridades.
A sala é parecida com a que o presidente Lula ocupou na sede da PF em Curitiba, onde ficou preso entre 2018 e 2019.
A sala reservada para Bolsonaro tem mesa de escritório, cama, banheiro privativo, janela, ar-condicionado e frigobar.
