A crítica maior que recebi foi o fato de citar a Defensoria/MT, no tempo em que os noticiários citam suposto envolvimento de membros do Judiciário e do Ministério Público/MT.
O Poder Judiciário, o envolvimento seria por suspeitas de compra e venda de sentença, supostamente praticadas pelo desembargador afastado, Evandro Stábile, e pelo juiz de direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital/MT, Roberto Teixeira Seror.
Já o Ministério Público, o envolvimento seria por suposto tráfico de influência em benefício de 47 promotores de justiça, na venda por atacado de “cartas de crédito”, em condições bem mais vantajosas do que servidores públicos de outras carreiras que detém os mesmos “direitos” em mãos não conseguiram. Segundo consta, isso apenas teria sido possível pela mediação, na qualidade de “despachante”, do ex-secretário de Estado de Fazenda, Éder Moraes. Outro fato seria o suposto conluio entre o promotor Marcos Regenold e Éder Moraes, para engambelar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, nas investigações da Ararath.
No primeiro caso, o atual chefe do Ministério Público, Paulo Prado, teria obtido condições ainda mais vantajosas na comercialização dos seus “direitos”, do que seus pares. No segundo, teria ele, Paulo Prado, designado o mencionado promotor para atuar no GAECO.
Ainda no caso do Ministério Público, sem adentrar ao mérito das suspeitas, o curioso é que, ao revés de cumprir com o decoro e a liturgia do cargo, dando explicações com serenidade e trazendo dados da racionalidade, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Prado, preferiu dar murro na mesa, gritar e até, conforme a imprensa, ameaçar trocar tiros e 'mandar bala', provavelmente, em quem cruzasse o seu caminho.
Penso que, se haviam dúvidas ainda, depois disso, ficou claro que ele não tem mais a menor condição e legitimidade para estar à frente do cargo que ostenta. Ora, aquele que deveria defender os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, bem como o direito de protestar da sociedade e a integridade das pessoas, reage aos gritos e com graves ameaças?!
Voltando para o caso da Defensoria, concordo que devo me retratar publica e parcialmente, reconhecendo que, sim, a Defensoria Pública/MT fez o dever de casa e cortou na própria carne, muito antes de estourar a operação Ararath, conquistando o afastamento do ex-Defensor Público-Geral do cargo, André Prieto, por decisão do Tribunal de Justiça, como consequência do esforço conjunto da Corregedoria e da Ouvidoria da Defensoria Pública, além de inúmeros defensores públicos comprometidos com a correição da Instituição, aliado ao combativo trabalho do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público/MT, bem como ao protesto de mais de cinquenta organizações sociais, entre elas a ONG MORAL e o MCCE, e a essencial cobertura da imprensa regional, de forma livre e focada na verdade dos fatos.
Hoje, com uma nova direção, do Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes, a Instituição retomou os trilhos do progresso, rompendo com as amarras dos contratos suspeitos, reequilibrando as contas, nomeando mais de vinte novos defensores públicos, enfim, mudando o curso do rio em que “tentáculos do polvo da corrupção” estavam mergulhados e encravados.
Entretanto, apesar de estar bem adiantada nos quesitos da profilaxia e aperfeiçoamento institucional, para poder bradar que tudo isso é página virada, que nenhum outro polvo surgirá, a Defensoria Pública precisa completar sua redenção. Os núcleos fechados no interior precisam ser reabertos, com o necessário incremento orçamentário por parte do Governo do Estado; o concurso público dos servidores precisa ser realizado, uma vez que nunca foi feito até aqui; e os processos administrativos disciplinares, que apuram os indícios de improbidade administrativa na gestão passada precisam ser julgados.
Paulo Lemos é ouvidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
